O Fies é um programa do Ministério da Educação, que busca oportunizar o acesso à universidade para um grande número de pessoas. Quando se fala em incentivo ao ensino superior no Brasil, o Fies é um dos principais programas nesse sentido. E junto ao Prouni e ao Sisu, permitem o acesso de estudantes de diversas classes sociais, inclusive as mais carentes.
O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), assim como o Sistema de Seleção Unificada (SISU), e o Programa Universidade para Todos (PROUNI), são todos programas organizados pelo Ministério da Educação (MEC). Mas o que é realmente o Fies, e como ele funciona? É exatamente sobre isso que esse artigo trata.
Fies: o que é?
O Fies é o Fundo de Financiamento Estudantil, sendo um programa do governo que realiza o financiamento de graduações em universidades privadas, ou seja, em cursos que não são ofertados gratuitamente. Com o Fies o estudante consegue ter acesso ao curso sem realizar o pagamento de nenhuma mensalidade inicialmente.
Apenas após a conclusão da graduação é que esse profissional, já formado, começa a realizar a devolução do dinheiro que lhe foi investido. Os percentuais do financiamento do Fies podem ser de até 100% do valor da mensalidade, mas podem variar de pessoa para pessoa.
Esse programa foi criado pelo MEC no ano de 2001, através da lei 10.260, e sempre vem passando por evoluções e melhorias com o passar do tempo. O Fies, não raramente, também passa por momentos difíceis, tendo em vista que é um investimento realmente muito grande do governo, e que movimenta muito capital.
Mas sempre são feitas reformas, para que o Fies consiga se manter de pé, e continuar contribuindo para o acesso mais amplo à universidade. Duas grandes reformas ocorreram nos anos de 2010 e também em 2015, buscando possibilitar a continuidade do programa e trazer melhorias para todo o processo.
No ano de 2010, por exemplo, o agente operador do Fies passou a ser o FNDE, que é o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Nesse mesmo ano, houveram também mudanças em relação a suas taxas dos juros relativos ao financiamento. Assim como em relação ao período de amortização e de carência.
Em 2015, ocorreu outro aumento em relação às taxas de juros do financiamento, fazendo pequenos ajustes e alterações para dar equilíbrio a todos os pontos do Fies. Já em 2017, a lei nº 13.530 instituiu o Novo FIES, buscando trazer mais adaptações e diversificações, para abranger ainda mais o programa.
E a Caixa Econômica Federal passou a atuar como agente operadora, bem como de financiamento e também como gestora dos fundos garantidores. Para a população mais carente, o Novo Fies está atuando atualmente até mesmo com juros zero, e os financiamentos são variáveis, dependendo da própria condição do estudante.
E há também a divisão em modalidades, para que se possa distribuir melhor os estudantes em suas devidas categorias, sendo ao todo 3 modalidades. Agora que já foi possível entender um pouco o que é o Fies, é hora de entender como ele funciona atualmente.
Como funciona?
Para participar do Fies é preciso cumprir alguns requisitos mínimos, aliás o financiamento, por ser um importante programa, e possuir um índice de concorrência bem grande, necessita de uma certa peneira.
Mas os requisitos básicos mínimos são: ter participado de alguma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), depois do ano de 2010; Não ter zerado a nota da redação; e ter conseguido uma nota mínima de 450 pontos em todas as matérias.
Possuindo esses requisitos é possível realizar a inscrição em alguma instituição que esteja participando do programa. Normalmente, essas seleções ocorrem 2 vez por ano, uma em cada semestre, logo após a divulgação da nota do ENEM, bem perto de quando ocorrem as seleções do SISU e do PROUNI.
Então o estudante realiza a sua inscrição no FIES, de forma exclusiva pela internet, e espera pela divulgação do resultado. E o próprio MEC realiza a seleção dos estudantes que conseguiram atingir as melhores pontuações e os requisitos mínimos.
Posteriormente a isso, o estudante se dirige a instituição para o recebimento do seu DRI, que é o Documento de Regularidade de Inscrição, bem como a escolha que quem fará o seguro, ou seja, a seguradora.
Então, tudo o que é preciso é inserir todos esses dados novamente no sistema competente. No caso da modalidade I, que é totalmente operada pela CAIXA, basta se dirigir a uma agência, que o processo é feito pelos próprios agentes.
Em outras palavras, o estudante deve realizar a prova do ENEM, tirar uma boa nota, realizar a inscrição pelo site do Fies para o curso e instituição desejada, esperar o resultado e regulamentar sua inscrição.
Mec e Fies
O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), assim como o Sistema de Seleção Unificada (SISU), e o Programa Universidade para Todos (PROUNI), são todos programas organizados pelo Ministério da Educação (MEC). O MEC é a maior autoridade relativa à educação do país, sendo responsável por gerir, organizar e distribuir todos os recursos, programas e projetos educacionais.
Na verdade ela é a própria representante da educação no Brasil, uma vez que tudo relacionado a essa área é proveniente do ministério. O Fies é mais um dos seus importantes programas, e tem como foco promover o acesso à universidade a todas as pessoas.
A grande verdade é que grande parte dos cursos do ensino superior fogem um pouco da realidade de uma maioria relativamente grande da população. Claro que existem muitos cursos e faculdades e centros universitários que conseguem oferecer, principalmente cursos na área de licenciatura ou alguns outros mais básicos de bacharelado, por um preço mais baixo.
Mas mesmo assim, levando em consideração a realidade, principalmente da população mais carente, esse acesso é bastante precário. E programas como o Fies, ou próprio Prouni ou o Sisu, ocupam um lugar fundamental em possibilitar esse acesso ao ensino superior.
Áreas mais concorridas, como a tríade de Medicina, Engenharia e Direito, que possuem valores mensais que fogem de boa parte da população, são outros cursos que se tornam bem mais acessíveis, mesmo para os mais carentes.
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Novo Fies: conheça
O novo FIES surgiu no ano de 2017, e possui traços muito mais modernos do que o que estava em vigor. Uma das primeiras grandes evoluções é a divisão das modalidades de acesso, bem como também a possibilidade de conferir aos estudantes que mais precisam, juros zero.
Os financiamentos são baseados na própria renda do candidato, podendo variar de estudante para estudante, sendo, desse modo, um modelo muito mais justo e adaptável às mais diferentes realidades. O próprio fundo do Fies também passou por alterações, permitindo uma melhoria em toda a área financeira. E tendo em vista que esse era um dos maiores problemas do projeto, percebe-se uma boa evolução.
Como dito anteriormente, o Novo Fies é dividido em três modalidades:
modalidade I: é voltado para os estudantes que possuem uma renda familiar de até três salários mínimos por pessoa. E nesses casos, os juros do financiamento são zerados.
modalidade II: é voltado para os estudantes que vivem na região Nordeste, Centro-oeste e Norte do Brasil, e que possuem uma renda familiar de até cinco salários mínimos por pessoa, e os juros podem variar.
modalidade III: essa é a modalidade chamada de P-Fies, que é destinada aos estudantes que possuem uma renda familiar de até cinco salários mínimos por pessoa, e os juros podem variar.
O P-Fies é uma das modalidades do Fies, e apesar de contar com algumas diferenças, todo o processo é basicamente o mesmo. A diferença mais considerável desse programa é que o financiamento ocorre através de um banco particular.
Ou seja, enquanto no Fies tradicional o financiamento é feito pela própria Caixa ou pelo Banco do Brasil, que são bancos públicos, onde são usados os próprios fundos do programa, o P-Fies atua com o auxílio de bancos particulares. Os requisitos de participação são praticamente os mesmos, sendo preciso ter participado no ENEM em um ano posterior a 2010, junto com as demais regras de pontuação.
Seleção
A seleção do Fies ocorre duas vezes ao ano, uma a cada semestre. Então um aluno que tenha feito o ENEM em qualquer ano posterior a 2010, e que tenha atingido as pontuações mínimas, pode facilmente realizar sua inscrição.
A inscrição ocorre exclusivamente via internet, através do site oficial do Fies, e é o próprio aluno que decide o estado, a cidade, a universidade, o curso e o turno em que deseja concorrer. Obviamente que o mais ideal é que se faça um pequeno estudo e se observe uma média de pontos necessários para se conseguir um curso.
Aliás, são muitas pessoas concorrendo às mesmas vagas, e cursos como Medicina e Direito, por exemplo, exigem notas bem acima da média. Com isso, o aluno deve fazer uma ponderação, e buscar um curso cujo a média de corte seja similar ou inferior a nota conseguida no exame, e assim ter boas chances de passar na seleção.
Isso porque, o que define quem irá ficar com a vaga ou não é exatamente o sucesso que ele obteve no ENEM, isto é, as maiores notas são as que conseguem ocupar as vagas. No momento da inscrição, cada aluno opta pela modalidade na qual mais se encaixa, e é apenas com os outros alunos que optaram pela mesma modalidade que a concorrência irá ocorrer.
As vagas de cada curso, via de regra, são distribuídas entre suas cotas e modalidades. Então se um estudante tirou uma média de 700 pontos, e está concorrendo a uma das 10 vagas de um curso, na modalidade I, e pela modalidade II, outros 10 alunos possuem média de 800, isso não o interfere.
Isso porque ele está concorrendo com os mesmos alunos da modalidade I, então o que importa é que não haja alunos com médias superiores dentro de sua modalidade, que sejam capazes de preencher as vagas oferecidas na modalidade.
Mas de todo modo, quanto mais pontos um aluno conseguir no ENEM, mais chances ele tem de conseguir passar em algum curso por meio do FIES. Aliás, os outros programas do MEC utilizam o mesmo sistema de seleção, onde as melhores notas são as escolhidas.
SisFies: o que é?
O SisFies é o Sistema Informatizado do FIES, também criado pelo próprio MEC, na verdade pela sua diretoria de tecnologia, é um sistema eletrônico gerido pelo agente operador do programa. O objetivo inicial do SisFIES, por ser um sistema eletrônico, é exatamente o de tornar todos os processos do Fies sistematizados.
Nesse caso, podem ser feitas pelo sistema informatizado do Fies todas as adesões das entidades mantenedoras, que são as responsáveis por realizar o financiamento. A própria inscrição dos estudantes também é realizada pelo sistema do Fies, bem como também todas as outras atividades, como o próprio ato de gerenciar, executar e controlar todos os passivos e ativos do programa.
Financiamento Estudantil: saiba quem pode se inscrever
Por ser um programa do Governo que busca oportunizar a universidade para as pessoas, principalmente as que não possuem condições financeiras de arcar com as mensalidades integrais dos cursos, o Fies possui seus próprios requisitos.
Um dos primeiros pontos já pode ser observado nas próprias descrições das modalidades, onde a modalidade I a renda mensal por cabeça é de três salários mínimos, na modalidade II e III, são até cinco salários mínimos por pessoa.
Tomando por base essa especificação, o primeiro requisito para se inscrever no Fies é se enquadrar em uma dessas modalidades. Então, para realizar a inscrição é preciso possuir uma renda mensal de até 5 salários mínimos por pessoa. E também cumprir os outros requisitos básicos, que são relativos ao Exame Nacional do Ensino Médio.
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Somando todas as especificações e requisitos, para se inscrever no Fies, é preciso:
1- ter uma renda fixa mensal de até cinco salários mínimos por pessoa (per capita);
2- ter participado de uma das edições do ENEM depois do ano de 2010;
3- ter uma média de 450 em todas as matérias;
4- não ter zerado a redação do exame.
Inscrição
A inscrição do Fies pode ser realizada duas vezes ao ano para novos alunos, uma em cada semestre. O próprio governo divulga o período de inscrição no programa, e os estudantes devem ficar atentos a todos os prazos.
Então, no período indicado, os alunos devem acessar o site do Fies e dar início a inscrição, para participar da seleção do programa, onde serão escolhidos os que possuem as maiores médias de notas.
De um modo geral, é preciso seguir os seguintes passos:
1º passo – ficar atento ao período de inscrição.
Nesse caso, por ser um programa muito importante, ele é amplamente divulgado pelas mídias em geral, então a TV, o rádio e a Internet são alguns dos meios que conseguem informar os estudantes sobre o início do Fies.
2º passo – acessar o site do Fies.
Atualmente todos os portais são vinculados na conta gov.br, que é a mesma onde é realizada a própria inscrição do ENEM.
Então o aluno é redirecionado para conta, realiza suas opções de escolha de curso, local, universidade, etc, e espera pelo resultado.
3º passo – acessar o site do SisFies.
Após a divulgação do resultado, caso o estudante seja selecionado, ele deve dar continuidade ao seu processo de inscrição e acessar o site do SisFies.
No SisFies é onde o aluno selecionado pode realmente efetivar sua inscrição, e também inserir as informações do financiamento.
4º passo – ir à universidade.
Todos os dados informados devem ser validados, e é o próprio campus que realiza essa validação.
Por isso o estudante deve se dirigir a universidade para que seja feito esse processo.
5º passo – ir ao banco financiador.
Já com toda a documentação validada, é o momento de oficializar realmente o próprio financiamento.
Nesse caso, o estudante deve se dirigir à agência do banco ao qual selecionou para realizar seu financiamento ao realizar sua inscrição no Fies.
E no banco, todos os dados são inseridos no sistema, sendo oficializado a contratação do financiamento estudantil.
Nas modalidades I e II, que são realmente financiadas por bancos públicos, as únicas opções são a própria Caixa Econômica Federal e o Bando do Brasil, que são agentes financiadores do programa.
Na modalidade III, que é o P-Fies, há outras opções, já que o financiamento é feito por bancos privados.
Fies boleto
Quando se fala em Fies, por ser um financiamento, pode não vir à cabeça logo de início a existência de boletos, mas eles existem sim. São basicamente três situações básicas, onde a primeira é exatamente quando o financiamento não contempla a totalidade das mensalidades, nesse caso há a existência dos boletos próprios da instituição educacional.
Mas independentemente de qual seja a porcentagem do Fies, há a emissão de boletos relativos à cobrança de pequenas taxas. Normalmente essas taxas são cobradas a cada três meses, e são um valor relativamente pequeno, mas mesmo assim, o estudante deve ficar atento, pois o seu não pagamento pode gerar inadimplência e também a perda do financiamento.
Outro boleto pode ser o relativo ao próprio pagamento do financiamento, que ocorre após a formatura. Claro que, muitas vezes há a existência de um pequeno prazo para que o estudante recém formado consiga se inserir no mercado de trabalho, e na maioria dos casos o pagamento é descontado diretamente do seu próprio salário.
Mas podem também haver a cobrança em boletos, dentre outras opções, quando a pessoa fica desempregada. Normalmente a entrega dos boletos do Fies, independentemente de qual seja, são realizados diretamente na casa do estudante. E daí a importância de manter sempre os dados atualizados.
Mas dependendo da instituição, o boleto pode ser coletado diretamente pela internet, utilizando o próprio site do banco. A Caixa, que é a maior financiadora do programa, possui essa opção, e o estudante consegue ter acesso facilmente.
Basta simplesmente acessar o site da Caixa, que por ser o agente operador, possui uma área específica para os alunos financiados. Cada estudante possui sua própria conta, e basta inserir os dados e senha de acesso, e realizar a emissão do boleto Fies facilmente por lá.
Segunda via de boleto
Quando se fala em boleto Fies, o mais importante é que seja feito de tudo para que todos sejam pagos dentro do seu prazo e que não haja problemas relativos a isso. O não pagamento das taxas é considerado uma infração grave e pode gerar a inadimplência do aluno.
Com isso, o estudante pode perder o direito ao financiamento estudantil, e ter que arcar com todas as despesas sozinho, sem o auxílio do Governo. Esse é o primeiro ponto mais crucial que deve ser levado em consideração, pois mesmo após a formatura o cuidado deve ser redobrado.
Ao contrário do que muitos podem pensar, o financiamento não é apenas relativo ao período em que o estudante está se formando. Há muitos benefícios envolvidos, e que auxiliam e muito os beneficiários, com facilidade de pagamento, reduções do valor das parcelas sempre que a pessoa fica desempregada, etc.
Então, mesmo após formada, se tornar inadimplente e perder o financiamento significa carregar sozinho a responsabilidade de pagar todo o contrato. E com isso, sem a ajuda do governo, até mesmo a conta inicial pode subir substancialmente, pois a dívida passa a ser diretamente com o banco financiador, com a cobrança de suas próprias taxas.
Mas de todo modo, podem haver problemas durante o processo, seja relacionado ao próprio estudante, que por algum motivo externo não conseguiu pagar o boleto em seu devido tempo, ou até mesmo em outras áreas, como o próprio correio. Então se os correios não entregarem o boleto em tempo hábil, há a necessidade da solicitação de uma 2º via do boleto Fies, que deve ocorrer o mais breve possível.
Para solicitar a 2º via do boleto Fies, tudo vai depender do banco financiador. Mas na Caixa, o processo é até mesmo mais simples. Basta acessar o site da Caixa, e clicar na opção de Boleto Online, que é um botão específico para essa função.
Tudo o que é preciso é inserir alguns dados específicos, e iniciar a operação. E pronto, a 2º via já estará disponível para pagamento.
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