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Auxílio emergencial: quais os requisitos e calendário 2021

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A pandemia da Covid-19 gerou muitos impactos nos mais diversos setores. E a economia com certeza foi o setor mais afetado, gerando um grande colapso. Mas aqui no Brasil o auxílio emergencial foi a solução para que a economia não sentisse tanto os impactos da crise causada pela Covid-19. E para que as medidas de isolamento social pudessem ser obedecidas pela população

Com a pandemia, pessoas do grupo de risco que são idosos, pessoas com doenças respiratórias crônicas, doenças crônicas foram obrigados a deixar seus trabalhos. Isso significa que essas pessoas tiveram que entrar no isolamento social, assim como a população em geral. Mas para esse grupo a infecção poderia ser fatal. E essa paralisação e o isolamento social fez com que muitas empresas fechassem as portas e assim aumentasse o número de desempregados.

E, desta vez a crise afetou até mesmo quem trabalha por conta própria, pois uma vez que tudo estando fechado, fez com que as pessoas deixassem de estar nas ruas. Assim se tornando inviável abrir qualquer negócio, mas mesmo assim o jeito foi ter de se reinventar e buscar uma nova solução.

O jeito foi o auxílio emergencial que ajudou quem não podia sair de casa e quem precisava levar a vida. Embora com o tempo ele passasse a ser muito criticado e contestado, ele foi a fonte de renda de muitas famílias. E hoje vamos falar um pouco mais a respeito dele.

Pandemia Covid-19

Em um panorama geral, a Pandemia de covid-19 surgiu em dezembro de 2019 na china. O Coronavírus é uma infecção respiratória aguda causada pela SARS-CoV-2. Ela é potencialmente grave e de fácil transmissão global. Por essa razão e devido ao fato de a doença ser nova e sem tratamento foi inevitável uma pandemia.

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Assim, no dia de 11 de março a OMS decretou pandemia, neste cenário cada país criou suas medidas restritivas para conter os avanços do Coronavírus. O isolamento social foi a medida mais eficaz para se conter o avanço do Coronavírus. Mas o distanciamento social é uma medida bastante eficaz para também conter os avanços. É importante ressaltar que cada país adotou as suas medidas

Dentre as muitas medidas tomadas para conter os impactos causados pelo coronavírus, o auxílio emergencial foi a medida para conter os impactos na economia. Uma vez que muitas pessoas perderam sua principal fonte de renda devido a pandemia.

Vamos ver um pouco mais sobre a história do auxílio emergencial. Vamos saber como ele foi criado e um pouco mais da sua história. E como será o benefício neste ano de 2021.

Auxílio emergencial história

Embora tenha sido bastante discutido na época de sua aprovação, pois na constituição não havia nada que previa algo como a Pandemia de Covid-19. Naquele momento o cenário era até bastante otimista e se previa que a pandemia tivesse um final em pouco tempo. Por isso ele chegou a ser prorrogado por alguns meses por parte do valor.

Mas a realidade foi bem diferente e até em 2021 ele teve que ser replanejado para se adequar a realidade econômica do Brasil. Mas vamos ver como o auxílio foi concedido até ele ser como é nos dias de hoje.

O auxílio emergencial foi baseado em medidas muito semelhantes tomadas por outros países para conter os avanços do coronavírus. Dentre estes países estão alguns países do bloco da União Europeia e os Estados Unidos.

No Brasil o auxílio emergencial entrou em vigência em Abril de 2020. Inicialmente o ministério da economia havia proposto uma remuneração de 200 reais. Contudo, devido ao projeto de lei  9236/17 proposto pelo deputado Eduardo Barbosa do PSDB/MG, o valor passou para 600 reais.

Dois meses após o fim da leva, mais de 27 milhões de pessoas passaram a viver em zonas de pobreza extrema. A rejeição do governo Bolsonaro foi para 58% nas zonas periféricas e o número de inadimplentes aumentou para 1 milhão, segundo fontes do Serasa. O órgão teve que realizar projetos de limpa nome com descontos de até 90% do valor e com parcelas de R$ 9,90, R$ 19,90 e R$ 29,90.

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O projeto foi votado no dia 26 de março e aprovado unanimemente, logo após passou para o senado onde também foi aprovado. Logo após foi aprovado pelo presidente Jair Bolsonaro. Esse projeto foi sancionado em 1 de abril de 2020.

De lá pra cá, o auxílio emergencial teve diversas modificações. E seus valores e critérios tiveram modificações ao longo da pandemia.

Valores do benefício

O valor proposto pelo ministério da economia era de 200 reais e foi aumentado para 600 reais. Essa medida, segundo o ministério da economia, foi o que impediu o governo de oferecer o auxílio de forma contínua. Assim, ele teve de ser interrompido em dezembro. Mas sua volta está prevista para abril.

Mas vamos entender melhor quais foram os valores pagos pelo auxílio emergencial. Esses são valores entre 2020 e 2021, começando com os valores pagos em 2020:

  • No primeiro lote de distribuição, o governo anunciou 6 parcelas de R$600,00. Mas como a pandemia ainda prosseguia, era preciso que houvesse mais algumas parcelas.
  • Por isso, perto do fim do benefício, o governo anunciou mais 4 parcelas de R$300,00.

Ainda em 2021 o governo viu que era necessário oferecer mais algumas parcelas ainda em 2021. E essas parcelas começaram a ser distribuídas em abril e com valores bem abaixo do que foi oferecido em 2020. Vamos ver abaixo como será a remuneração do benefício em 2021:

  • R$150,00 para quem mora sozinho
  • R$ 250,00 para famílias que são chefiadas por homens
  • R$375,00 para famílias que são chefiadas por mulheres

Como podemos ver o auxílio emergencial este ano está bem mais restrito em relação ao ano passado. Isso está relacionado a diversos fatores, dentre eles as muitas fraudes nos benefícios, por isso além de outros fatores o benefício está bem mais restrito.

Lembrando que em 2021 apenas uma pessoa por família pode receber o auxílio. E em 2021 o auxílio terá uma série de restrições para evitar fraudes como ocorreram no ano passado. Por isso vamos ver abaixo como serão as regras para quem for receber o auxílio emergencial em 2021.

Quais os requisitos para receber o auxílio emergencial em 2021

Como dissemos acima, o auxílio emergencial terá diversas mudanças para o ano de 2021. Essas mudanças entre outras coisas são para evitar fraudes e devido aos valores que foram pagos em 2020. Segundo o ministério da economia, se os valores fossem menores seria possível que o benefício se mantivesse por mais tempo. 

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E por mais que seja bem mais restrito ele ainda comtempla cerca de 46 milhões de brasileiros. Também é preciso entender que as medidas restritivas mudam de acordo com as cidades e os estados. Isso faz com que as pessoas e o comercio abra mais ou menos. Deste modo algumas pessoas que precisavam receber o benefício no ano passado não precisam mais receber este ano.

Mas vamos aos requisitos para receber o auxílio emergencial em 2021:

  • Ter sido contemplado em 2020: Esse é o requisito mais polêmico dentre todos pois alguns alegam que o público pode ter aumentado do ano que passou para este ano.
  • Renda familiar de até 3 salários mínimos: Esse valor seria R$3.300,00 por família
  • Ter renda de até 550 reais por pessoa: Ou seja 550 reais por cada integrante da família.
  • Ser trabalhador informal ou receber o bolsa família
  • Apenas uma pessoa da família pode receber: Essa é outra questão muito polêmica pois muitos alegam que com o valor menor. É mais difícil com apenas 1 pessoa recebendo.

Como podemos ver o auxílio emergencial é bastante controverso e polêmico. Fazendo com que muitas pessoas deixem de ser contempladas, e também em questão de valores o auxilio deixa muito a desejar.

Mas ainda sim ele ajuda a uma grande parcela da população que não tem como se sustentar. Vamos ver agora como fazer para solicitar o auxílio

Como solicitar

Não é possível solicitar o auxílio emergencial 2021. Isso porque o governo vai aproveitar o cadastro feito no ano que passou e serão contemplados beneficiários deste período. Assim o governo irá avaliar se a pessoa atende aos requisitos para receber o auxílio emergencial.

O governo ano passado disponibilizou um app auxílio emergencial da caixa econômica para auxiliar quem tinha direito. Esse app ainda serve até hoje para você poder consultar seu saldo e saber se tem direito a receber. Mas você também pode consultar nos canais abaixo:

Esses são os canais para consultar se você tem direito ou não a receber o auxílio. Dentre todos os mais indicados estão o site da caixa ou o aplicativo do auxílio emergencial. Pois com eles você terá as informações mais precisas a respeito do benefício como seu saldo e o calendário para recebimento dos valores.

Mas vamos ver algumas regras para receber o auxílio emergencial.

Regras para receber o auxílio emergencial

Portanto o auxílio emergencial atualmente tem algumas novas regras. A principal mudança é o fato de que somente as pessoas já cadastradas que receberam o benefício no ano passado podem receber o benefício este ano. Mas esta não é a única regra para o recebimento.

Essas são só uma parcela das pessoas que não podem receber para conferir a lista completa vale a pena conferir o site da caixa econômica

O pagamento será realizado através da conta digital da caixa econômica e o dinheiro só poderá ser sacado para pagar contas ou realizar compras. O aplicativo onde o dinheiro ficará disponível será o caixa tem. Por lá poderão ser realizadas todas as movimentações e o beneficiário poderá saber o site.

Como tiveram muitos casos de fraudes no ano passado, este ano muitas pessoas tiveram que devolver o benefício. Agora vamos ver um pouco melhor alguns casos de pessoas que tiveram que devolver o saque do auxílio emergencial. Embora não seja muito comum isso já ocorreu, vamos entender melhor como são estes casos.

Casos de devolução

As fraudes no programa do auxílio emergencial foram muitas. E essas fraudes fizeram com que muitas pessoas que não precisavam recebessem o benefício. Deste modo, essas pessoas foram obrigadas a devolver o benefício.

A devolução do auxílio emergencial ocorreu principalmente pelo site do Portal da Cidadania e também pelo Imposto de Renda (bastava declarar o valor recebido anualmente que o próprio programa lançava um boleto sem juros com o valor). 

Segundo informações, cerca de 197 milhões foram notificadas para devolver o valor referente ao benefício do auxílio emergencial.

Essas pessoas são em geral um público que não atende as especificações e as regras definidas pelo ministério da economia e por um acaso recebeu o valor. Cerca de 230 milhões de reais foram devolvidos para os cofres públicos, ao menos na estimativa.

Ainda tiveram os casos de pessoas que tiveram que devolver e declarar a ajuda do governo no seu imposto de renda. Mas não são todos os casos em que as pessoas tiveram de declarar o benefício apenas quem já declarou seu imposto de renda. 

Mas não são todas as pessoas que são obrigadas a devolver o seu benefício. Neste caso, as pessoas que tiveram que devolver o benefício. Essas pessoas serão notificadas pelo Ministério da economia pelo número 28041.

Portanto, por essas e outras é importante saber se você atende aos requisitos para receber o benefício. Para evitar que haja qualquer mal estar futuro e você ser obrigado a devolver qualquer valor.

Auxílio emergencial 2021

Portanto o auxílio emergencial em 2021 é bem mais restrito e visa, dentre outras coisas, evitar as possíveis fraudes. E até mesmo para evitar que o número de beneficiários cause um colapso na economia. Por essas e outras medidas a iniciativa de restringir e ainda cortar alguns beneficiários pode ser uma boa sacada.

Mas é preciso lembrar que muitas pessoas perderam seus empregos durante a pandemia. E agora elas estariam elegíveis para receber o auxílio, por isso algumas pessoas questionam tanto o benefício neste momento chave.

Outro fator que foi bastante discutido é a respeito do valor de R$275,00 uma vez que uma cesta básica custa custaria em torno de R$100,00 á R$200,00.

O que faria que esse dinheiro fosse o suficiente apenas para alimentação. Mas ainda sim muitos especialistas defendem que o benefício vem em um momento fundamental. Onde é importante que haja medidas de distanciamento e isolamento social.

Alguns estados e municípios também criaram suas medidas para ajudar a manter a população em casa. Seja com restrições ou oferecendo algum benefício, mas isso depende de estado para estado. 

Portanto o auxílio emergencial 2021 gera muita polêmica para algumas pessoas. Pois se trata de um benefício que ajuda menos pessoas do que poderia ajudar. Mas por outro lado as medidas tomadas agora são para conter ações erradas no passado. Que até hoje refletem na economia.

Algumas cidades também forneceram o benefício de forma autônoma, mas o caso dependeu exclusivamente das verbas tidas pelo Estado.

Críticas ao governo

Com o fim do auxílio emergencial, o governo teve o aumento das taxas de rejeição e perdem a popularidade para o ex-presidente Lula, que já afirmou que deve concorrer para 2022 nas eleições com as liberações monocráticas de Fachin.

Ao todo, foram 27 milhões de pessoas vivendo em zonas precárias de pobreza e mais de um milhão de inadimplentes somente de fevereiro de 2021 para março. O Serasa precisou atuar com descontos de mais de 90% das dívidas para que elas fossem pagas.

Em suma, no mês de janeiro de 2021, o governo também se envolveu com outros escândalos: afirmavam que não continham verbas para o auxílio emergencial mas ao mesmo tempo, gastou em um ano mais de R$ 1,8 bilhões com alimento para as Forças Armadas.

Foi mais de R$ 15 milhões em leite condensado superfaturado que custaram mais de R$ 100 cada caixa. Bombons também saíram caro: mais de $ 80 cada.

As empresas que foram procuradas pelo Brasil 123 que eram parte do contrato milionário, eram cadastradas como MEI.

Dessa forma, a renda máxima que podiam obter era de R$ 81 mil anual. Os vizinhos dos locais ainda disseram que não existia nenhuma empresa presente onde estava no contrato da presidência.

Em fevereiro do mesmo ano, 2021, foram encontrados gastos acima de R$ 20 mil em apenas uma enchida de tanque de gasolina.

De março para abril, estourou outro escândalo: o presidente teria gastado mais de R$ 2 milhões em suas férias do fim de dezembro até o início de abril, tudo com o dinheiro público.

Seu filho, Flávio Bolsonaro, também foi acusado no mesmo espaço de tempo de haver triplicado a renda da família com valores muito acima do que ganha no salário, tanto que comprou uma mansão no valor de R$ 6 milhões, valor 3 vezes maior ao triplex que condenou o petista Lula e o impediu de participar das condenações de 2018.

O governo Bolsonaro se envolveu em uma série de escândalos que vão além do auxílio emergencial, contando também com gastos do cartão coorporativo e desvios de verba durante as rachadinhas.

Conclusão

Portanto espero que você tenha entendido melhor como funciona o auxílio emergencial. Sua história e como ele vai funcionar neste ano de 2021, tudo o que você precisa saber a mais do que explicamos aqui você pode conferir no site da caixa. Lá, você pode encontrar todas as informações a respeito do auxílio e tudo sobre quem pode ou não receber.

O benefício no ano de 2021 vem em um momento chave da pandemia, onde estão ocorrendo mais mortes e infecções.

Esta ação é fundamental para conter os avanços do coronavírus. E, para ajudar a manter as pessoas em casa cumprindo o isolamento. Embora haja muitas divergências com os valores do benefício e com relação às pessoas que podem recebê-lo.

Mas nós vamos ficando por aqui, espero que você tenha entendido como será o benefício do auxílio emergencial neste ano de 2021. Você pode se informar mais no site da caixa econômica ou no telefone e nos sites que deixamos acima. Portanto espero que este artigo tenha sido esclarecedor.

 

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