Direitos & Programas Sociais
Auxílio emergencial: quais os requisitos e calendário 2021
14/04/2024
A pandemia da Covid-19 gerou muitos impactos nos mais diversos setores.
E a economia com certeza foi o setor mais afetado, gerando um grande colapso.
Mas aqui no Brasil o auxílio emergencial foi a solução para que a economia não sentisse tanto os impactos da crise causada pela Covid-19.
E para que as medidas de isolamento social pudessem ser obedecidas pela população.
Com a pandemia, pessoas do grupo de risco que são idosos, pessoas com doenças respiratórias crônicas, doenças crônicas foram obrigados a deixar seus trabalhos.
Isso significa que essas pessoas tiveram que entrar no isolamento social, assim como a população em geral.
Mas para esse grupo a infecção poderia ser fatal.
E essa paralisação e o isolamento social fez com que muitas empresas fechassem as portas e assim aumentasse o número de desempregados.
E, desta vez a crise afetou até mesmo quem trabalha por conta própria, pois uma vez que tudo estando fechado, fez com que as pessoas deixassem de estar nas ruas.
Assim se tornando inviável abrir qualquer negócio, mas mesmo assim o jeito foi ter de se reinventar e buscar uma nova solução.
O jeito foi o auxílio emergencial que ajudou quem não podia sair de casa e quem precisava levar a vida.
Embora com o tempo ele passasse a ser muito criticado e contestado, ele foi a fonte de renda de muitas famílias.
E hoje vamos falar um pouco mais a respeito dele.
Em um panorama geral, a Pandemia de covid-19 surgiu em dezembro de 2019 na china.
O Coronavírus é uma infecção respiratória aguda causada pela SARS-CoV-2.
Ela é potencialmente grave e de fácil transmissão global.
Por essa razão e devido ao fato de a doença ser nova e sem tratamento foi inevitável uma pandemia.
Assim, no dia de 11 de março a OMS decretou pandemia, neste cenário cada país criou suas medidas restritivas para conter os avanços do Coronavírus.
O isolamento social foi a medida mais eficaz para se conter o avanço do Coronavírus.
Mas o distanciamento social é uma medida bastante eficaz para também conter os avanços.
É importante ressaltar que cada país adotou as suas medidas.
Dentre as muitas medidas tomadas para conter os impactos causados pelo coronavírus, o auxílio emergencial foi a medida para conter os impactos na economia.
Uma vez que muitas pessoas perderam sua principal fonte de renda devido a pandemia.
Vamos ver um pouco mais sobre a história do auxílio emergencial.
Vamos saber como ele foi criado e um pouco mais da sua história.
E como será o benefício neste ano de 2021.
Embora tenha sido bastante discutido na época de sua aprovação, pois na constituição não havia nada que previa algo como a Pandemia de Covid-19.
Naquele momento o cenário era até bastante otimista e se previa que a pandemia tivesse um final em pouco tempo.
Por isso ele chegou a ser prorrogado por alguns meses por parte do valor.
Mas a realidade foi bem diferente e até em 2021 ele teve que ser replanejado para se adequar a realidade econômica do Brasil.
Mas vamos ver como o auxílio foi concedido até ele ser como é nos dias de hoje.
O auxílio emergencial foi baseado em medidas muito semelhantes tomadas por outros países para conter os avanços do coronavírus.
Dentre estes países estão alguns países do bloco da União Europeia e os Estados Unidos.
No Brasil o auxílio emergencial entrou em vigência em Abril de 2020.
Inicialmente o ministério da economia havia proposto uma remuneração de 200 reais.
Contudo, devido ao projeto de lei 9236/17 proposto pelo deputado Eduardo Barbosa do PSDB/MG, o valor passou para 600 reais.
Dois meses após o fim da leva, mais de 27 milhões de pessoas passaram a viver em zonas de pobreza extrema.
A rejeição do governo Bolsonaro foi para 58% nas zonas periféricas e o número de inadimplentes aumentou para 1 milhão, segundo fontes do Serasa.
O órgão teve que realizar projetos de limpa nome com descontos de até 90% do valor e com parcelas de R$ 9,90, R$ 19,90 e R$ 29,90.
O projeto foi votado no dia 26 de março e aprovado unanimemente, logo após passou para o senado onde também foi aprovado.
Logo após foi aprovado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Esse projeto foi sancionado em 1 de abril de 2020.
De lá pra cá, o auxílio emergencial teve diversas modificações.
E seus valores e critérios tiveram modificações ao longo da pandemia.