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Auxílio emergencial: calendário da nova prorrogação 2021

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O Auxílio Emergencial foi criado pelo Governo Federal para conceder aos cidadãos uma ajuda financeira durante a pandemia do novo Coronavírus. Com intenção de ajudar microempreendedores individuais (MEI) trabalhadores informais e pessoas desempregadas, o benefício veio para trazer um pouco de alívio em meio à crise.

Quando foi anunciado muitas dúvidas surgiram, desde quem poderia ter direito a receber, quais eram as regras e como iria funcionar o pagamento. O número de pessoas que precisa e que recebeu o Auxílio desde o começo e ainda recebe até agora é enorme e por isso, o Governo precisou afunilar as características e regras, para pagar aqueles que realmente mais precisam do dinheiro.

Com tudo isso, e as dúvidas, em meio a pandemia o Auxílio Emergencial passou a ter muitos requisitos que foram criados também pelo Governo Federal, a fim de restringir o número de pessoas a receber o pagamento. Para entender mais e descobrir como tudo foi criado, continue lendo.

Auxílio Emergencial

Como foi criado o Auxílio emergencial?

Também chamado de Caixa Auxílio Emergencial, o benefício foi criado no Brasil e instituído no país através de uma lei, de nº 13.982/2020. O intuito dessa lei era de repassar aos cidadãos, um pagamento no valor de R$ 600,00 por mês durante três meses. Quem teria direito ao benefício seriam trabalhadores informais, desempregados e famílias de baixa renda, microempreendedores individuais e outros contribuintes do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

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O Auxílio Emergencial foi criado com a intenção de minimizar os impactos da pandemia no Brasil, que poderiam afetar a economia. Sendo assim, logo no começo quando foi criado em 2020, os valores pagos eram de parcelas de R$ 600,00 que se estendeu até dezembro. Depois de 5 parcelas, o auxílio foi prorrogado por mais quatro meses com valor reduzido de RS 300,00 até o final do ano.

Em 2021, o benefício foi restabelecido e prorrogado para mais 4 parcelas, mas dessa vez com valor de R$ 150,00 no valor mínimo, para solteiros, R$ 250,00 para as famílias que se encaixam dentro das regras e de R$ 375,00 para famílias de mães solteiras.

Durante o período de isolamento social devido a pandemia do Coronavírus, algumas medidas foram criadas pelo Governo Federal, e o Auxílio Emergencial foi uma delas. Com a intenção de minimizar também os efeitos da crise econômica, a iniciativa foi tomada pelo Poder Legislativo do Brasil, tendo como base um pleito de organizar e formar novas ações para beneficiar a sociedade. Assim como em vários outros países, algumas medidas foram implementadas como uma forma de renda emergencial para auxiliar a população durante a crise da pandemia.

Durante o processo, o Ministério da Economia junto dos políticos que fazem parte do Poder Legislativo, novos programas foram sugeridos temporariamente, incluindo o pagamento do Auxílio emergencial. Inicialmente os pagamentos seriam de R$ 200,00 por mês por quem se encaixa nas regras de baixa renda.

Depois de várias reuniões e discussões, o Poder Legislativo acabou aumentando esse valor, para os R$ 600,00 que foi pago inicialmente em 2020. O valor foi aprovado no projeto de Lei criado pelo Deputado Federal Eduardo Barbosa, de número 9236/17, que depois de votado na Câmara dos Deputados passou para o Senado Federal pouco depois, e encaminhado para Davi Alcolumbre, quando tudo foi aprovado, foi então encaminhado ao Presidente Jair Bolsonaro que sancionou o aumento em 1 de abril de 2020.

No dia seguinte a lei foi publicada e o valor do Auxílio Emergencial passou a ser de R$ 600,00. Com isso, as regras passaram a ser criadas para saber quem se enquadraria e poderia receber o benefício. É válido ressaltar que dentro da lei, já havia a possibilidade de o Auxílio Emergencial ser prorrogado, até o ponto em que o país estivesse em estado de calamidade pública, que foi o que aconteceu, se estendendo até o final do ano. Milhões de pessoas foram beneficiadas e ainda estão sendo até os dias de hoje.

Como é feito o requerimento para o benefício?

Depois que o Auxílio Emergencial foi criado, as medidas para fazer o requerimento também foram desenvolvidos. O Governo Federal desenvolveu um site para que as pessoas pudessem se cadastrar com seus dados pessoais e de renda para receber o auxílio. Para quem não tinha condições e nem acesso a internet, as agências dos correios e órgãos responsáveis foram quem cadastraram essas pessoas de forma gratuita e também presencial.

O cadastro na plataforma é fundamental para ter acesso e receber o pagamento do benefício. Através dele que o Governo faz a avaliação dos dados para saber quem tem direito ou não ao benefício. Quando aprovado, o cidadão recebe o Auxílio Emergencial em todas as instâncias de forma automática, até que ele seja contratado, ou deixe de fazer parte dos requisitos do benefício.

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Auxílio emergencial

Quais as regras para ter direito ao benefício?

O cadastro era feito no site da Dataprev, assim como a consulta para saber se foi aprovado para receber o benefício ou não. Além disso, o valor pago a cada beneficiário muda de acordo com a categoria em que ele se encaixa, sem contar que existe uma lista ao qual o trabalhador precisa pertencer para ter direito ao Auxílio Emergencial.

É preciso que o trabalhador tenha mais de 18 anos de idade, não esteja registrado e contratado em qualquer tipo de emprego de forma ativa e formalizada, não pode estar recebendo outro tipo de benefício oferecido pelo governo, como o Bolsa Família por exemplo. Outro requisito para ter direito ao benefício, é que o cidadão não pode ter renda per capita em casa de mais de meio salário mínimo, ou renda total familiar de no máximo 3 salários.

Para os cidadãos que estão exercendo atividades como MEI, é preciso que o empreendedor seja um contribuinte ativo, com pelo menos de 11% a 20% do seu salário para o INSS, e este deve estar trabalhando por conta própria, sem qualquer relação de contrato com outra empresa. Já para os trabalhadores informais, autônomos ou empregados, precisam estar inscritos no CadÚnico até antes do dia 20 de março de 2020.

Poupança Social Digital – Caixa Tem

Quem se cadastrou no programa do Auxílio Emergencial e foi aprovado, precisou cadastrar uma conta bancária para receber no começo a primeira parcela. Depois disso, a Caixa desenvolveu um aplicativo para que o cidadão pudesse receber além desse benefício, outros programas sociais.

O Caixa Tem se tornou um verdadeiro banco digital, permitindo inclusive que os cidadãos façam transações bancárias, substituindo a Caixa Econômica Federal. Ele está disponível para smartphones com sistema operacional iOS e Android, e através dele também é possível consultar e ver informações sobre o FGTS, Pis/Pasep, seguro desemprego, entre outros benefícios do governo.

Através do aplicativo, também é possível fazer pagamento de boletos bancários, transferências, compras através de um cartão de débito digital que é disponibilizado a todos os usuários, que pode ser usado em estabelecimentos físicos, sem a necessidade de um cartão. A plataforma foi criada para ajudar a gerenciar o benefício digitalmente.

O funcionamento do aplicativo Caixa Tem é muito simples, basta baixa-lo na loja do sistema operacional do celular, sendo ele no Google Play ou na Apple Store e para começar a usar, é preciso ser beneficiário do Auxílio Emergencial. Por enquanto ele ainda não está disponível para outros usuários.

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Na hora de fazer o cadastro inicial no primeiro acesso, é preciso digitar o CPF e elaborar uma senha de 6 dígitos que seja numérica. Depois de criar o login, o cidadão tem acesso a todos os serviços disponíveis e pode começar a usar o que desejar.

De todos os serviços que estão disponíveis, a solicitação de saque é um dos mais requisitados, já que quem tem direito ao Auxílio Emergencial, recebe o pagamento em uma data e a liberação de saque acontece depois de um tempo. Com isso, através do aplicativo, é possível fazer uma “transferência” do valor para outra conta e assim sacar o dinheiro antes da liberação. Também é possível usar o dinheiro para pagar contas, recarregar o celular e usar o cartão virtual de débito para fazer compras online.

O Caixa Tem também disponibilizou aos usuários o PIX. Para usar basta cadastrar uma chave assim como em outras contas bancárias e usar normalmente. Além disso, o aplicativo também disponibiliza extratos para que possa ser feito o acompanhamento de todas as movimentações mensais.

Antes de realizar qualquer uma dessas transações, o aplicativo faz uma verificação através do número de celular, então é preciso cadastrar um número, e aguardar um código que será enviado por SMS para que a identificação seja confirmada.

A Caixa disponibiliza atualizações constantes do aplicativo para que ele continue funcionando corretamente e de forma segura. Sendo assim, quem recebe o Auxílio Emergencial ou qualquer outro benefício do governo pode mantê-lo atualizado, mesmo que em alguns momentos ele fique lento ou trave por causa do excesso de acessos.

Mas é importante ficar atento a qualquer possível golpe que possam estar tentando aplicar através do aplicativo. Vários avisos da Caixa já foram encaminhados aos usuários, para que não façam acesso de sua conta através de links desconhecidos, e sempre utilizem o ícone do aplicativo para abrir o Caixa Tem e fazer suas transações em segurança.

Caixa Tem

Parcelas iniciais do Auxílio Emergencial de R$ 600

Assim que o Auxílio Emergencial foi aprovado e criado com todas as regras, as primeiras parcelas liberadas foram de R$ 600,00. De acordo com o projeto de lei, os pagamentos foram disponibilizados a todos os trabalhadores que se encaixavam dentro dos pré requisitos, estavam cadastrados no CadÚnico e tiveram seus cadastros aprovados no site da Dataprev. Para quem não tem carteira assinada, é trabalhador informal, autônomo ou MEI, o benefício é garantido, desde que a renda familiar mensal ou per capita esteja dentro do permitido.

Inicialmente foi considerado o total de 3 parcelas de R$ 600 a todos os cidadãos aprovados no cadastro, porém, no dia 30 de junho de 2020, o Governo Federal tomou a decisão de estender por mais dois meses o benefício. Sendo assim, o governo pagou o total de 5 parcelas de R$ 600,00 do benefício, com detalhes e calendários que foram todos divulgados pela Caixa e os órgãos responsáveis.

Além de todas as regras exigidas para poder ter direito ao Auxílio Emergencial, é importante dizer que ele é limitado a apenas duas pessoas por família. Significa que dentro do núcleo familiar, o valor máximo do benefício é de R$ 1.200,00, a menos que ele seja dado as mulheres chefes de família, ou mãe solteira, que já possuem o valor do benefício maior, sendo nesse valor de R$ 1.200,00.

A renda mensal usada para consultar o rendimento que pertence a família, não conta outros benefícios oferecidos pelo governo, como é o caso do Bolsa Família, que não entra nos limites dentro das regras exigidas para ser aceito no programa.

Outro ponto importante de dizer que está dentro das regras até hoje do Auxílio Emergencial é de que quem recebe o Bolsa Família não pode receber o benefício, mas é possível migrar para aquele que oferece o maior valor. Isso significa que quem tem o Bolsa Família, poderia receber as parcelas de Auxílio de R$ 600,00 que é mais vantajoso. A substituição nos programas é feita de forma automática.

Desde o começo do pagamento do benefício, ele foi pago através da Poupança Digital da Caixa, que pode ser baixado e usado de forma gratuita. Com isso, os pagamentos são feitos até hoje através dessa plataforma, assim que cada lote e parcela é liberada pela Caixa, o governo faz o anúncio das datas de pagamento e das datas de saques.

Parcelas do Auxílio Emergencial de R$ 300

Depois da primeira prorrogação do Auxílio para mais dois meses de R$ 600,00 o Governo Federal estendeu ainda mais o benefício, mas dessa vez com um valor reduzido de R$ 300,00 a cada parcela. A decisão foi tomada em agosto de 2020, e essa extensão, iria acrescentar mais 4 parcelas ao total do que já havia pago até o momento, ou seja, além das 5 parcelas de R$ 600,00, o governo pagou mais 4 parcelas de R$ 300,00.

Um ponto importante precisa ser levantado aqui, já que não foram todos os beneficiários que receberam esse total de parcelas. Somente quem foi aprovado no primeiro mês em que o Auxílio Emergencial começou a ser pago, conseguiu receber o total das 9 parcelas. Sendo assim, algumas pessoas que tiveram sua aprovação mais tarde do benefício, não recebeu todas as parcelas de R$ 300,00.

De acordo com o Ministério da Cidadania, o cidadão aprovado e que recebeu a primeira parcela em abril de 2020, teve sua quinta parcela de R$ 600,00 depositada em agosto, e com isso, conseguiu receber todas as parcelas de R$ 300,00. Sendo dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro.

Porém, os cidadãos que tiveram a primeira parcela de R$ 600,00 paga no mês de julho, recebeu a última só em novembro e por isso, teve direito a apenas uma parcela de R$ 300,00. Todos que haviam sido aprovados desde o começo, garantiram a aprovação da extensão do Auxílio Emergencial e, portanto, conseguiram receber direto as demais parcelas. A variação da quantidade de parcelas de R$ 300,00 foi definida de acordo com o mês de aprovação do cadastro e último pagamento das parcelas de R$ 600,00.

Com isso, quem recebeu a primeira parcela do benefício em abril, teve as quatro parcelas da extensão que começou em setembro. Quem recebeu a primeira parcela em maio, teve 3 parcelas de R$ 300,00 que começou a ser paga em outubro, e assim sucessivamente.

Além disso, é válido ressaltar que as mulheres que se cadastraram no programa sendo mães solteiras e chefes de família, assim como nos primeiros pagamentos do Auxílio Emergencial tiveram direito ao dobro do benefício, recebendo R$ 1200,00, na extensão a regra continuou a mesma, recebendo então R$ 600,00 ao invés de R$ 300,00.

Quem ficou de fora da extensão do benefício?

Quando a Medida Provisória saiu sobre a prorrogação do Auxílio Emergencial, também revelou mais critérios sobre quem poderia ou não continuar recebendo as novas parcelas de R$ 300,00. Nesse caso, as pessoas que estavam morando fora do Brasil, ou que estavam presas não poderiam receber o benefício assim como ser aprovado antes para as primeiras parcelas de R$ 600,00.

Além desses casos, cidadãos que declararam Imposto de Renda em 2019, com renda superior a R$ 28.559,70, sendo tributáveis, ou comprou algum imóvel e ultrapassou os R$ 300 mil até o final do ano, também ficaram de fora do benefício. Quem foi registrado e começou a trabalhar com carteira assinada também perdeu o direito, assim como pessoas que são declaradas como dependentes pelo Imposto de renda, sendo ele encaixado no critério de valores do Imposto de Renda, quem está recebendo qualquer outro benefício de programa social, previdenciário ou seguro desemprego também.

Essas regras são válidas desde o começo do processo de aprovação dos cadastros, portanto quem se encaixa nesses requisitos não tem direito ao benefício, assim como quem não estiver dentro dos parâmetros pré estabelecidos para receber o Auxílio Emergencial.

Auxílio Emergencial

Auxílio Emergencial 2021

Depois que o benefício foi encerrado em dezembro de 2020, logo no começo de 2021 começou a ser discussão se uma nova rodada seria feita, já que o país ainda está em pandemia, e com isso, cerca de 45 milhões de famílias seriam beneficiadas com os pagamentos.

Sendo assim, o Governo Federal decidiu separar quatro parcelas que começaram a ser pagas no mês de abril. De todo o valor separado para ser destinado ao pagamento das parcelas do Auxílio Emergencial, partes foram separadas para o público que já estava inscrito no Caixa Tem, outra parte para quem está cadastrado no CadÚnico e parte para os cidadãos que seriam atendidos por estarem dentro do programa do Bolsa Família.

O valor das parcelas o Auxílio Emergencial de 2021 foi definido com 3 valores diferentes, sendo R$ 150,00 para cidadãos solteiros, R$ 250,00 para famílias e R$ 375,00 para mães solteiras e mulheres chefes de família. A definição de parcelas a serem pagas foi de 4 no total e para quem já estava recebendo o auxílio em 2020, não foi necessário fazer um novo cadastro ou solicitar o Auxílio Emergencial novamente.

Quem já estava dentro do programa continua recebendo as novas parcelas de forma automática. O portal do Dataprev para consultas liberou para os cidadãos a lista de quem estava autorizado e aprovado para continuar recebendo o Auxílio Emergencial. A dúvida muito comum de quem estava recebendo as parcelas no começo do benefício, mas teve ele cancelado, é saber se ainda terá direito sobre as novas extensões. E essa resposta é não. Quem teve o benefício cancelado por qualquer motivo, não voltará a receber o benefício.

Outra dúvida frequente, é de quem tem o Bolsa Família. Assim como já foi mencionado do começo do programa, em 2020 quem fazia parte do programa social só poderia escolher entre um dos benefícios podendo ser o mais vantajoso deles. Para o ano de 2021 a regra é a mesma.

O programa social que tiver o menor valor de pagamento é cancelado automaticamente e o beneficiário recebe o mais vantajoso. Não há necessidade de fazer uma escolha entre os programas, o sistema suspende aquele que pagar menos e a família ou beneficiário continua recebendo o benefício.

Depois que as parcelas do Auxílio Emergencial foram encerradas, de acordo com o Ministério da Cidadania, aqueles que tiveram a troca do Bolsa Família feita, voltarão a receber o benefício normalmente. Sendo assim, quem fez a troca pelo Auxílio, não deixará de receber o benefício.

O Auxílio Emergencial de 2021 começou a ser pago em abril, as parcelas também estão seguindo calendário de pagamentos que é determinado pelo Governo e pela Caixa que divulgam todos os meses as datas de pagamento e a liberação para saque e transferência.

Assim como no ano anterior, quem está recebendo o Auxílio Emergencial em 2021, também recebe as parcelas dos pagamentos pelo Caixa Tem, até mesmo quem era beneficiário do Bolsa Família. Quem teve o seu cadastro trocado de benefício, basta fazer o cadastro no aplicativo da Caixa, seguindo as orientações já informadas neste artigo, e começar a receber normalmente.

Os saques das contas podem ser feitos em lotéricas, ou qualquer outro correspondente Caixa e Caixas eletrônicos. De acordo com o Ministério da Cidadania, os cidadãos que não estavam recebendo o Auxílio Emergencial no ano de 2020, ou não tiveram o benefício aprovado no começo do processo, não serão reavaliados em outro mês. Essa decisão foi tomada para cortar gastos, inclusive houve um período para contestação da negativa do benefício, mas ele já se esgotou.

Outro ponto importante a ser dito, que muitas pessoas têm dúvida com relação ao Auxílio, é se ele só pode ser pago em contas da Caixa, e se quem tem dívidas com o banco, tem o benefício descontado. Em ambos os casos a resposta é não. Não há descontos de débitos de bancos no valor do benefício, assim como não é necessário abrir conta na Caixa para receber, também é possível receber o Auxílio Emergencial por outra instituição financeira, desde que ela seja de titularidade do beneficiário.

Calendário de pagamentos

Os pagamentos das parcelas do Auxílio Emergencial são definidos pelo Governo Federal junto com a Caixa, e seguem uma ordem através do mês de nascimento dos beneficiários. Começa com os cidadãos que nascem em janeiro, e segue ao longo dos meses com a liberação dos pagamentos aos demais aniversariantes.

Com o programa do Bolsa Família é um pouco diferente, mas também segue um cronograma de calendário para o pagamento, mas nesse caso o que é levado em consideração é o número do NIS, o número final para ser mais exato. Começa com quem tem o número final 1 e depois vai seguindo com os demais números.

O sistema de calendário para pagamento funciona da mesma forma desde que o Auxílio Emergencial começou a ser pago, e com isso a Caixa Econômica Federal se dedica para manter as datas em dia, sem atrasos e também facilitou o recebimento do benefício com o aplicativo criado, para evitar filas nas agências presenciais e conseguir manter o distanciamento social.

Desde que a pandemia começou e o benefício foi criado, a Caixa precisou contratar mais funcionários para dar conta da demanda e conseguir atender todos aqueles que precisam. O número de beneficiários que ainda precisa fazer o saque em agências presenciais é grande e o banco possui estrutura para oferecer suporte a essas pessoas que precisam. São mais de 7.700 novos postos de atendimento e mais de 7.700 novos funcionários prontos para atender a todos que precisam.

Além disso, o banco acabou se tornando uma das empresas referência durante o período de pandemia, já que suas atividades de prevenção e a forma como cuidou dos funcionários foram exemplo, ainda mais com o aumento de demanda e atendimento para pagar o Auxílio Emergencial. Trabalhou e trabalha seguindo todos os protocolos rígidos que foram orientados pelo Ministério da Saúde, adquiriu mais Equipamentos de Proteção para oferecer aos funcionários para que trabalhassem e atendessem com segurança.

Enquanto estiver sendo feito os pagamentos das parcelas do benefício, mesmo em tempos de pandemia, a Caixa deverá ser a responsável por realizar essa função, mantendo a segurança para que todos se sintam seguros dentro das agências e cumprindo com os prazos acordados junto ao Governo Federal. Os processos de pagamentos são feitos totalmente de forma digital, e com isso, também garante o distanciamento e a segurança. O Aplicativo Caixa Tem foi desenvolvido com esse intuito e consegue atender hoje a grande maioria dos beneficiários.

Como o benefício do Auxílio Emergencial pode ser usado antes do saque?

Todas as parcelas do benefício são liberadas em uma data, com data para saque e transferência em outra data, que é posterior. Essa diferença de data muitas vezes atrapalha o cidadão que precisa do dinheiro logo quando recebe e por isso, é importante saber que existem outras formas de usar o dinheiro, antes da data de liberação para saque.

Todo mês é liberado dois calendários diferentes do benefício do Auxílio Emergencial, um com as datas dos pagamentos e outro com as datas de liberação do saque. Quem não pode esperar pela data de saque, consegue realizar outras transações com o dinheiro do benefício através do aplicativo da Caixa.

Desde que foi criada, a plataforma permite que o cidadão faça compras usando o cartão virtual, e pague boletos antes mesmo da data de saque ser liberada. Com isso, o processo para ter acesso ao dinheiro antes da data prevista de liberação pode ser feito como o pagamento de uma conta.

Quem tem conta digital, ou possui a possibilidade de gerar um boleto, pode criar um boleto com o valor desejado e fazer o pagamento dentro da plataforma Caixa Tem. Assim o valor acaba sendo de uma forma transferido para a conta do boleto, e então pode ser sacado antes da data de liberação.

Existem várias instituições de bancos digitais que permitem essa criação de boleto para pagamento. O emissor só precisa ter uma conta digital em qualquer uma delas, e fazer o pagamento no aplicativo da Caixa com o valor do Auxílio Emergencial.

pagamento pelo Caixa Tem

Como a economia lida com o novo pagamento

Desde que as discussões sobre uma nova rodada de pagamento para o Auxílio Emergencial em 2021 começaram, o Governo Federal se segurou ao máximo para não exceder o teto de gastos, e ainda assim beneficiar as pessoas que mais precisam nesse momento de pandemia.

As novas parcelas embora custem muito ao estado, elas também injetam cerca de R$ 44 bilhões na economia. O Ministério da Economia fez projeções junto de economistas e os valores, embora bem menores do que os que foram oferecidos no ano anterior, foram decididos assim para ter o mínimo de impacto possível nos cofres públicos. Como a intenção é de pagar para uma quantidade menor de beneficiários em relação ao ano anterior, os gastos têm sido menores do que foram gastos em 2020.

Ao que se sabe até o momento, a primeira rodada de pagamentos do Auxílio Emergencial em 2021 está entrando em sua última parcela, e possivelmente deve ser prorrogado novamente, assim como alguns notas já foram informadas pelo Governo Federal.

Leia também: Caixa: o que é, história, tipos de cartão e principais investimentos

 

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