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MEI: como abrir CNPJ online e gratuitamente? Descubra agora

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O MEI, microempreendedor individual, é um porte de empresa com CNPJ simplificado para quem não teve a profissão regularizada. Em suma, o processo de abertura do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica é feito de forma completamente online e sem custos através do Portal do Empreendedor. 

Basta, para começar, ter em mãos a comprovação do pagamento do IPTU onde a empresa vai estar localizada. Em alguns casos, também é possível fazer a abertura do CNPJ através do INCRA, que é pago por pessoas que vivem em terrenos rurais. 

Neste artigo, iremos abordar tudo sobre a abertura, quais são as obrigações das pessoas que estão nesta categoria, quais impostos são pagos e, claro, como fazer a declaração anual de faturamento e o que é o DAS, que deve ser pago todos os meses. Portanto, continue a leitura conosco para saber tudo sobre o porte antes mesmo de abrir a sua empresa. 

MEI o que é

O MEI pode ter o faturamento anual de até R$ 130 mil e fazer a contratação de até dois funcionários. O projeto foi aprovado pela Câmara de Deputados no ano de 2021. Até então, o faturamento máximo desse tipo de porte era de R$ 81 mil. 

  • Essa foi uma forma de estimular o crescimento do empreendedor de forma transparente perante a Receita Federal sem ter que fazer a alteração de porte para um ME, que pode faturar até R$ 360 mil por ano. 
  • Com o MEI, é possível abrir uma empresa sem burocracia e em poucos minutos. Em suma, as obrigações desta categoria são menores, o que deixa todos os processos ainda mais simplificados. 

O MEI conta com apenas duas obrigações todos os anos enquanto continua como pessoa jurídica. A primeira é de realizar o pagamento do DAS que conta com R$ 1 de ICMS, R$ 5 de ISS e 5% do salário mínimo do respectivo ano. Em suma, no ano de 2021 o pagamento poderia variar de R$ 56 até R$ 61 visto que: 

  • As empresas que trabalham apenas com serviços, teriam que pagar R$ 5 a ISS e R$ 55 de INSS, totalizando R$ 60. 
  • As empresas que trabalham apenas com comércio, teriam que pagar R$ 1 de ICMS e R$ 55 de INSS, totalizando R$ 56. 
  • As empresas que trabalham com comércio e com serviços, teriam que pagar R$ 5 de ISS, R$ 1 de ICMS e R$ 55 de INSS, totalizando cerca de R$ 61. 
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Outra obrigação deste tipo de categoria é em relação à Declaração Anual de Faturamento. Esta, prevê que o MEI declare todos os valores mensais que teve no porte da empresa. 

Tenho que fazer o pagamento do DAS e declaração anual sem faturamento?

Geralmente, quem atua como microempreendedor individual acredita que não precisa fazer o pagamento mensal do DAS ou a Declaração Anual de Faturamento se não contar com faturamento durante o ano. 

No entanto, vale ressaltar que se tratam de obrigações, independente da entrada e saída do caixa. Portanto, para que o CNPJ permaneça ativo na Receita Federal e sem pendências, é necessário declarar que não obteve faturamento. 

  • Já em relação ao DAS, que é pago todos os meses, mesmo sem faturamento o pagamento deve ser realizado para que o CNPJ não seja cancelado e entre para a dívida ativa com adições que chegam a até 20% do valor. 
  • Cada DAS que for pago com atraso, terá a adição de multas e juros para a Fazenda, sem contar que o valor atrasado não contabiliza para o INSS, o que pode ser negativo quando tentar se aposentar no futuro. 
  • No ano de 2021, uma série de empreendedores individuais perderam o CNPJ após ficar anos ou meses sem pagar o DAS e regularizar a dívida pendente com a Receita Federal. 

O não pagamento e entrada para a dívida ativa pode ocasionar em uma série de fatores diferentes, veja: 

  • Retirada do Simples Nacional, o que pode dificultar a abertura de novas empresas no futuro;
  • Exclusão do CNPJ com dívida sendo transferida ao CPF com adições que chegam a 20% do valor devido;
  • Dificuldade em conseguir empréstimos, mais limites de crédito e financiamentos. 

Como funciona?

A abertura do MEI pode ser realizada gratuitamente por pessoas que contam com mais de 18 anos, ou seja, chegaram na maioridade.  Vale ressaltar, no entanto, que a abertura é realizada tanto no portal do Empreendedor quanto na prefeitura da própria cidade. 

Após abrir o CNPJ, o MEI pode começar a emitir notas fiscais e deve pagar todos os meses  o DAS que, como dito anteriormente, pode variar de R$ 56 até R$ 61 por mês. Com os reajustes para o ano de 2022 do salário mínimo, o valor pode ser alterado para até R$ 70 por mês visto que o salário irá de R$ 1100 para cerca de R$ 1169. 

  • Quem abre o MEI não precisa contratar um contador e pode fazer sozinho a declaração de faturamento todos os anos, que geralmente é entregue até o mês de maio. 
  • A gestão de uma microempresa é facilitada e consideravelmente mais simples que uma empresa de porte maior. 
  • O pagamento do DAS todos os meses é obrigatório para não entrar para a dívida ativa e ter adições de até 20% sobre o valor. Isso vale até mesmo para o MEI que não conta com faturamento no respectivo mês. 

Neste artigo, iremos abordar mais sobre o processo de emissão do boleto do DAS todos os meses, o passo a passo e outros aspectos que são tão importantes quanto para manter o CNPJ saudável. 

MEI: portal oficial sem custos para abertura

O portal oficial para abrir um CNPJ pertence ao GOV e é necessário que o usuário tenha uma senha cadastrada junto ao acesso. É através do GOV que  o cidadão também pode acompanhar outros processos que tenham a ver com o governo federal como a inscrição do ENEM e até mesmo o extrato do INSS, que é referente à aposentadoria. 

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Então, para tudo o que for fazer em relação à sua empresa, como cadastrar um novo funcionário no eCAC, é necessário contar com uma conta na plataforma. 

Para abrir o seu CNPJ, basta acessar o portal do empreendedor e clicar em “QUERO SER MEI“. 

Depois disso, preencha todas as informações que lhe forem solicitadas, como IPTU e documentação necessária. 

Ao terminar, receberá em mãos o seu CNPJ e certificado de abertura da empresa. O processo dura menos de 10 minutos e pode ser realizado de forma totalmente gratuita e sem custos adicionais. 

Em alguns casos, se tiver alguma dúvida sobre o assunto, pode entrar em contato com alguma contabilidade. Dessa forma, eles poderão te ajudar com a abertura. Em alguns casos, os centros de contabilidade fazem o serviço de forma totalmente gratuita. 

“Eu abri minha microempresa individual e não me cobraram nada por isso. Geralmente, os centros de contabilidade costumam cobrar por outros serviços que o MEI pode ter dúvidas como é o caso da emissão de notas fiscais e até mesmo da Declaração de Faturamento anual. Para mim, queriam cobrar R$ 50 todos os meses para emitir minhas notas e fazer a declaração”, disse uma entrevistada pelo Flame Content. 

Regras 

Separamos, abaixo, um guia completo para que você saiba quais são as pessoas que podem ou não atuar como MEI. Existem alguns requisitos necessários para os grupos que desejam abrir uma empresa neste porte. Portanto, continue a leitura conosco para saber mis sobre quais são eles. 

Quem pode ser MEI?

  • Pessoas maiores de 18 anos; 
  • Quem não é sócio ou servidor público federal, municipal e até mesmo estadual; 
  • Grupos autônomos que contam com o faturamento máximo anual de até R$ 130 mil; 
  • Grupos de pessoas que contam com apenas um ou dois funcionários; 
  • Que tenha IPTU ou pagamento do INCRA em dia; 
  • Que não tenha sido excluído, por algum motivo, do Simples Nacional;
  • Que esteja dentro de profissões que não foram regularizadas, como editores de jornais e até mesmo diaristas, mecânicos e mais. 

Quem não pode ser MEI?

Abaixo, a equipe do Flame Content também separou alguns pontos que podem impedir o cidadão brasileiro de abrir uma microempresa individual em seu nome. Portanto, continue a leitura conosco para saber quais pontos devem ser observados. 

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Em suma, os empreendedores que fazem serviços intelectuais, como citamos logo abaixo, costumam abrir categorias como EI, empreendedores individuais, ou até mesmo um ME, como empresa que fornece serviços intelectuais. A categoria de MEI foi criada como tentativa de incluir as profissões que ainda não foram regulamentadas. 

O EI não conta também com faturamento máximo por ano. No entanto, o CNPJ está atrelado ao CPF e, em casos de dívidas com a Receita, os bens da pessoa física podem ser trancados. No caso do ME, microempresa individual, o faturamento máximo por ano é de R$ 360 mil e o CNPJ não está atrelado ao CPF. Logo, as dívidas em um não estão atreladas às dívidas e bens do outro. 

  • Grupos de pessoas que tenham sócios; 
  • Empresas com faturamento anual que superem a faixa de 130 mil;
  • Pessoas que atuem com profissões intelectuais e que já foram regularizadas, como programadores e desenvolvedores, médicos ou advogados; 
  • Quem possui mais de dois funcionários registrados dentro do CNPJ; 
  • Grupos com menos de 18 anos de idade e que não alcançaram a maioridade; 
  • Grupos que não estejam dentro do Simples Nacional.

Quanto você gastará para abrir uma empresa MEI?

Como dito anteriormente, abrir um CNPJ MEI é totalmente gratuito e pode ser realizado no conforto da própria casa através do portal do Empreendedor e na aba de “quero ser MEI”.

Além disso, a prefeitura das cidades costumam fazer o processo de abertura também. Neste caso, o único pagamento necessário será do alvará, que é usado para emitir notas fiscais na plataforma do município. 

Em ambos os casos o processo é totalmente gratuito. É possível abrir a empresa por centros de contabilidade. Neste caso, o empreendedor pode acabar pagando para que um contador faça todo o processo. No entanto, é comum que alguns façam a abertura de graça e cobrem apenas para realizar outros tipos de serviços como a emissão de notas fiscais (para os empreendedores que não sabem mexer no portal) ou até mesmo a declaração anual de faturamento, que é um pouco mais complexa e exige alguns cuidados para que não haja o pagamento de multas. 

Existem leis em alguns estados que garantem a abertura de CNPJ gratuitamente dentro de centros de contabilidade. Como é o caso de Santa Catarina. Então, os contadores não podem realizar cobranças para esse tipo de serviço. No entanto, vale ressaltar que nem todos respeitam essas regras e que, em alguns estados, é comum que essa regra não exista. Então, antes de solicitar todos os seus direitos, é necessário que você tenha certeza de como funciona no município em que vive e também no estado. As regras de Santa Catarina não são as mesmas que em São Paulo ou no Rio de Janeiro. 

Abrir MEI: passo a passo

Neste artigo, iremos ensinar um passo a passo para abrir um MEI no conforto da própria casa e de forma totalmente gratuita. 

  • Como dissemos anteriormente, é necessário acessar o portal do empreendedor e clicar em QUERO SER MEI, que está no topo da sua tela; 
  • Depois disso, clique no botão escrito “formalize-se”;
  • Se ainda tiver alguma dúvida sobre a abertura da empresa, clique em “Tudo o que você precisa saber antes de ser MEI”, que é um guia completo criado pela Receita Federal para ajudar os autônomos que desejam formalizar o CNPJ; 
  • Depois disso, é necessário acessar a conta do GOV com o CPF e a senha. Essa conta é usada para acessar todas as informações perante o seu CPF e CNPJ. Adicione os dados pedidos e se esqueceu a senha clique em “esqueci a senha” para receber um código por e-mail e recuperar; 
  • Agora que conseguiu acessar o portal do empreendedor, adicione todas as informações que forem solicitadas para ter acesso a um CNPJ e a certificação de pessoa jurídica. Se o empreendedor já contar com um CNPJ ativo, ele não vai conseguir abrir uma microempresa individual visto que vai contra os requisitos impostos. 

Consulta

Para emitir o certificado MEI e saber a situação do CNPJ, basta que você acesse o portal do eCac e depois disso, faça o login com a sua conta GOV. Dessa forma, terá acesso a todas as pendências que estão em seu nome e dicas para regularizar cada uma delas. 

A emissão do certificado do MEI pode ser um pouco mais simples e rápida. Portanto, realize o seguinte processo do qual estamos orientando logo abaixo: 

  • Acesse o portal da Fazenda: http://www22.receita.fazenda.gov.br/inscricaomei/private/pages/certificado_acesso.jsf; 
  • Depois disso, adicione o CPF, CNPJ e o código que vai parecer na sua tela para comprovar que não é um robô;
  • Agora, clique em “continuar” e terá acesso a um PDF com todas as informações necessárias e situação cadastral de pessoa jurídica. 

Emitir das MEI: como fazer?

O processo de emissão do DAS mensalmente é bastante simples e, se você preferir, pode fazer apenas uma vez para todo o ano: basta permitir que o débito automático seja ativado. Assim, a Receita Federal irá descontar o valor automaticamente da sua conta bancária todos os meses. 

No entanto, se preferir ou se não contar com um cartão de débito ou crédito, pode optar por emitir os boletos todos os meses e fazer a impressão. 

Atualmente, já é possível fazer o pagamento do DAS MEI até mesmo pelo PIX. Tudo é bastante simplificado e rápido. No ano de 2021, um ano após o PIX ter sido criado, ao menos um terço de todos os brasileiros já teriam pagado ou cadastrado uma chave através do sistema. Com ele, as transferências bancárias são realizadas em questão de segundos. 

Veja, abaixo, o passo a passo para fazer a emissão do CNPJ DAS pelo site da Fazenda de forma segura. 

  • O primeiro passo é acessar o portal da Fazenda: http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Aplicacoes/ATSPO/pgmei.app/Identificacao. 
  • Depois disso, insira o seu CNPJ e o ano base que deseja pagar. Caso tenha algum mês atrasado, poderá fazer a emissão do boleto para pagar com a adição de multas e de juros. 
  • Caso não tenha um cadastro no portal da Fazenda em companhia com o Simples Nacional, será necessário acessar o portal da página oficial para criar uma chave de acesso. 
  • Com essa chave de acesso associada ao CNPJ, você poderá fazer a emissão de todas as guias, que geralmente são liberadas a partir do dia 10 de cada mês. 

Aplicativo para emitir DAS MEI

O GRUPO PLUS é uma das maiores empresas que desenvolvem aplicativos para facilitar a vida de quem atua como MEI, microempreendedor individual. Um dos principais que foram desenvolvidos pela plataforma é o TOTAL MEI

O Total MEI conta com um aplicativo que está sendo disponibilizado na Play Store e já conta com mais de cem mil usuários. 

Nele, basta fazer o acesso com o seu CNPJ para conseguir cobrar as dívidas dos seus clientes, acompanhar toda a situação cadastral de forma simples e ainda por cima, fazer a emissão do DAS MEI de forma segura todos os meses. 

O aplicativo é um dos melhores que estão sendo disponibilizados na Play Store par quem conta com um CNPJ. 

Além disso, vale ressaltar que o Grupo Plus ainda conta com alguns desenvolvimentos como jornais online para ajudar quem é MEI a manter a empresa em dia com notícias e dicas atualizadas. Um dos principais jornais desenvolvidos pela empresa foi o Otrabalhador e também o Manchetes do Dia. 

OTrabalhador publica uma série de artigos destinados à aposentadoria MEI, contribuição do INSS, pagamento do DAS mensalmente, direitos e deveres de quem atua nesta categoria e muito mais. O Manchetes do Dia segue  a mesma linha de raciocínio, apesar de focar também em outros assuntos como concursos públicos, política e economia. 

Pagamento MEI: boleto

Como dito anteriormente, fazer a emissão do DAS MEI pode ser realizada pelo portal da Fazenda ou então, através do aplicativo do TOTAL MEI, que está sendo disponibilizado através da Play Store com mais de 100 mil usuários e que também foi criado para usuários do Iphone. 

Com o Total MEI, é possível acompanhar todas as novidades para os empreendedores, mudanças de tributação e até mesmo criação de boletos para cobrar os clientes que estão devendo. Além de contar com uma aba que permite emitir o DAS e ainda pagar todos os boletos que estão atrasados. 

Dicas para aumentar o faturamento MEI

Quem está começando uma empresa, nem sempre sabe como ter o melhor faturamento e otimizar a venda de serviços ou de produtos. Neste artigo, também separamos algumas dicas para quem deseja começar com uma marca forte e que trabalha em escala nacional, indo além do regional – em alguns tipos de serviços, no entanto, isso não é possível visto que o profissional tem que atender o cliente fisicamente. Entretanto, para as empresas que oferecem comércio e venda de produtos, aplicar essas dicas é crucial. 

Criação de redes sociais e blog

O portal da Visão Confiável e até mesmo da Rock Content contam com uma série de dicas para quem deseja criar redes sociais para a marca e também para criar um blog e site online. Dessa forma, podem aumentar as vendas em escala nacional e, assim sendo, ter um faturamento maior no final do mês. 

  • Ter um site é barato e, muitas vezes, pode custar menos de R$ 20 por mês. 
  • O processo de criação de um site é bastante simples quando se usam estruturas como o WIX e até mesmo o WordPress. 
  • Profissionais costumam cobrar valores bastante em conta para realizar esse tipo de serviço. Geralmente, os valores variam de R$ 1000 até R$ 10000. O valor depende bastante porque é necessário levar em consideração aspectos como o número de páginas.  Um site mais simples costuma custar na faixa de R$ 1500 até R$ 3000. 
  • Ao optar pela contratação de um profissional que faz a criação de sites, o indivíduo também consegue um trabalho ainda mais profissional e com a aplicação de técnicas de marketing nos textos, o que atrai a atenção do leitor e ajuda a rankear no Google.  

E então, tem mais alguma dúvida sobre como abrir um MEI gratuitamente e quais são as obrigações do profissional perante a Receita Federal? Comente aqui com a gente quais são as suas dicas para aumentar o faturamento e até mesmo vender mais. 

VEJA TAMBÉM: Consulta CNPJ: como fazer, importância e passo a passo

 

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