No Brasil, a Justiça Eleitoral exige que a população possua um documento que comprove a inscrição, o título de eleitor. E esse texto sobre a consulta do título eleitor vai esclarece bem o por que.
Ele é usado para diversos procedimentos envolvendo o processo eleitoral, como votações municipais e federais.
Um dos requisitos básicos para conseguir obter esse documento é que se possua nacionalidade de brasileiro nato.
O que principiou o título eleitoral foram dois documentos criados em 1875, sendo que ambos dividiam os votantes em dois tipos.
Eram eles os votantes de primeiro grau, que possuíam o título de qualificação, e os votantes de segundo grau, foi o diploma de eleitor geral.
Mas, dezesseis anos depois, uma lei foi promulgada que institui a necessidade obrigatória de um título de eleitor.
Isso aconteceu após uma reforma eleitoral que aboliu a tipificação dos títulos de eleitor e os unificou.
Então, após 51 anos, uma nova resolução trouxe uma reformulação onde o eleitor teria a opção de inserir uma foto em seu documento.
Depois disso, 24 anos depois, em 1956, isso deixou de ser opcional e passou a ser um requisito que os eleitores eram obrigados a ter.
E só no ano de 1986, após a retomada democrática do Brasil pós ditadura, que o título de eleitor foi transformado aos moldes atuais.
Desde então, algumas mudanças dentro dos processos eleitorais aconteceram, se tratando do título de eleitor.
Como exemplo disso, a digitalização do título de eleitor e a instituição de um aplicativo onde é possível ter o título virtualmente.
Por isso, para saber mais sobre isso e como consulta o título de eleitor em poucos minutos pelo CPF ou nome, esse texto foi escrito.
Não sabe se o eleitor está em dia?
Ter o título de eleitor em dia pode ser muito importante para diversas situações do cotidiano de um brasileiro por isso a consulta do título de eleitor é importante.
Na verdade, caso a situação do título de eleitor não esteja regular, muitos entraves na vida legal podem acontecer.
Por exemplo: aqueles que têm a situação do título de eleitor irregular não conseguem se inscrever em concursos públicos.
Aqueles que possuem 16 anos não são obrigados a exercer o voto, mas podem fazer isso caso tenham o título de eleitor.
Mas, caso não votem, não terão sua situação eleitoral irregular, diferente dos maiores de 18 anos.
Enfim, a irregularidade do título de eleitor se dá por não exercer o dever cívico de voto e não justificar essa conduta.
Então, antes de mais nada, para saber se um título de eleitor está regular ou não, basta se lembrar se a isenção de voto foi justificada.
Mas, caso isso não seja algo de que o eleitor se recorde, existem meios para fazer isso de forma gratuita e online.
Uma maneira fácil, rápida e gratuita de conferir isso é por meio do portal virtual do TSE, onde com apenas alguns cliques é possível certificar a situação.
Entretanto, isso pode ser feito por meio do Tribunal Superior Eleitoral regional da cidade em que foi tirado o título de eleitor.
TSE Consulta situação eleitoral
O TSE, Tribunal Superior Eleitoral, é o responsável pelos processos eleitorais e eleitorais da esfera federal do Brasil.
Criada após a revolução de 30, essa instituição do Estado brasileiro teve como inspiração a justiça eleitoral da Tchecoslováquia.
Por meio dele é possível emitir o título de eleitor e consultar o título de eleitor, caso se tenha dúvidas sobre isso.
E para fazer, basta acessar o site do TSE e ter em mãos o documento de CPF para fins de certificação de identidade.
Ao entrar no site do TSE, é possível observar no canto direito na aba “serviços ao eleitor” e clicar em “Título eleitoral”.
Depois disso, uma nova aba se abre para que sejam cedidos os dados requisitados: CPF ou nome, data de nascimento e nome da mãe, caso conste.
Após inserir esses dados, os dados do título de eleitor são concedidos. Além disso, o local de votação e seção são apresentados.
Mas, nessa seção ainda não é possível ter acesso a regularidade do título, apesar de ser de grande serventia.
Para ter acesso a situação eleitoral é preciso ir novamente na seção de título de eleitor e clicar no link “Situação Eleitoral”.
Depois disso, uma nova página será aberta onde o nome, número do título ou CPF devem ser concedidos para consultar a situação eleitoral.
Após preencher a lacuna dos dados requisitados, é preciso clicar com o botão esquerdo em “Consultar”.
E, por fim, na nova página que se abre, a situação do título de eleitor é constatada àquele que consulta.
Caso esteja irregular, é necessário que se justifique o voto ou que se pague a multa para reverter a situação.
E vale lembrar que só é possível justificar o voto até o fim de janeiro do ano seguinte do ano eleitoral.
Como justificar voto online
Sempre que chega o período eleitoral, muitas pessoas têm diversas dúvidas sobre os processos eleitorais.
Seja como consultar o local de voto, como funciona a urna eletrônica ou até mesmo como justificar o voto.
E, visto que a justificação do voto é algo necessário em caso de não comparecimento no colégio eleitoral, é muito importante que seja justificado.
Mas, após a digitalização de muitos procedimentos em torno do processo eleitoral, um dos que foram integrados a essa nova realidade foi a justificativa de voto.
O TSE possibilita que aqueles que não foram votar justifiquem seus votos por meio do portal virtual do tribunal.
Antes de mais nada, é necessário dizer que existem dois momentos nos quais é possível justificar o voto:
- No dia da votação, quando se está em um local distante do colégio eleitoral em que se deve votar, é possível justificar em qualquer outro colégio eleitoral. Para isso é preciso ter em mãos o título de eleitor e um documento de identificação.
- No dia seguinte à votação. Isso pode ser feito via internet por aqueles que não exerceram o voto por meio do “Justifica”.
Para fazer isso, é preciso entrar no site do TSE e ir até a sessão de justificativa de isenção de voto.
O Justifica, como é conhecido, pode ser usado a partir da opção “iniciar requerimento da justificativa”.
Depois, uma nova página irá se abrir, onde será preciso ceder alguns dados pessoais: Número do título de eleitor, nome e data de nascimento.
Para prosseguir, é preciso preencher o Captcha para confirmar que não é um robô e dar sequência ao processo.
Em seguida, após continuar o processo, é preciso que se preencha os dados da justificativa de não se ter votado.
Antes de mais nada, é preciso que se declare o turno e eleição a qual se está justificando não ter votado.
Além disso, outros dados como motivo de não ter sido possível e uma prova social deve ser colocada em anexo.
O documento anexado não pode ter mais do que 2 MB e pode ser tanto uma imagem como um documento em PDF.
Depois disso, é necessário que se confirme a justificativa e aguardar um e-mail que dá acesso ao número da justificativa.
Presidiário pode votar?
Essa é uma dúvida muito comum entre os cidadãos brasileiros, principalmente entre aqueles que estão cumprindo uma pena.
No Brasil, aqueles que já estão condenados a uma pena têm seu direito cívico de voto cassado pela justiça.
E eles só podem ter esse direito de volta quando a pena for totalmente cumprida no prazo determinado pela justiça.
Ou seja, enquanto estiverem presos, não é possível que se exerça o voto de forma alguma.
Essa prática de suspensão do direito político de presidiário é algo recorrente em países como EUA e Brasil, assim como em diversos outros países.
Entretanto, aquele que ainda não tem seus processos transitados em julgado,pode exercer o voto em seus colégios eleitorais.
Aqueles que ainda estão em prisão provisória podem votar. Mas, aqueles que precisam de permissões da Justiça Eleitoral têm um pouco mais de dificuldade de votar.
O debate em torno dos direitos dos presidiários é algo muito polêmico e que merece uma maior atenção pelo fato de não serem tratados como civis.
Um dos maiores debates, tanto entre a sociedade civil quanto entre os políticos, é justamente o direito de voto de pessoas encarceradas.
Até então, não há nenhuma resolução diferente do que está definido pela lei que estabelece que os presidiários com pena declarada têm seu direito ao voto cassado.
Posso votar sem meu título de eleitor?
Um dos requisitos básicos para exercer o direito cívico de voto é possuir um título de eleitor.
Entretanto, existem muitos casos de pessoas que perdem seus documentos e ficam inviabilizadas de exercer o voto.
Mas, para que as pessoas não deixem de exercer o voto, a Justiça Eleitoral possui algumas concessões.
Primeiramente, para aqueles que perderam seu título de eleitor e querem votar, é possível ir até o local de votação com apenas o número do título de eleitor e um documento de identificação.
Mas, é importante que ao perder o título de eleitor se faça um boletim de ocorrência constatando a perda.
Enfim, outra maneira de votar sem possuir o documento do título de eleitor em mãos é usando o e-título.
Basicamente, o E-titulo é o título de eleitor virtual. Mais abaixo será explicado como usar essa alternativa.
Enfim, a resposta para essa pergunta é uma só: não. De uma forma ou de outra, só é possível exercer o voto com pelo menos o número do título de eleitor.
Por isso, é muito importante preservar esse documento em segurança. Dessa maneira, maiores complicações são evitadas no futuro.
E para consultar o local de voto e o número do título eleitoral sem que se tenha o documento, basta ligar para a Central de Atendimento ao Eleitor.
O número de contato varia de acordo com cada estado, e pode ser facilmente encontrado na internet.
E o número da Central do Estado de São Paulo é o (11) 2858-2100. Outra maneira de fazer isso é por meio do site do TSE.
Como tirar o título de eleitor na pandemia
A pandemia de Covid-19 atrasou muitos processos de serviços públicos por todo o Brasil.
As medidas de restrição que foram tomadas por estados e municípios impossibilitaram que muitos documentos fossem emitidos, como o título de eleitor.
Mas, apesar da dificuldade, a obrigatoriedade do título de eleitor para aqueles que completam 18 anos não mudou pela pandemia.
E, para aqueles que precisavam ter o documento em mãos e ficaram impossibilitados de tirar a primeira via do mesmo, tiveram problemas com isso por um certo período.
Muitos Tribunais Regionais Eleitorais tiveram seus serviços suspensos devido ao lockdown ou por políticas sanitárias.
Mas, pensando na praticidade e na resolução dessa problemática, o Governo Federal juntamente ao Tribunal Superior Eleitoral criou um meio de emitir o título de eleitor.
Para fazer isso é necessário acessar o TítuloNet a plataforma virtual de emissão de título de eleitor.
Criada no ano de 2020, essa plataforma possibilita que seus usuários, por meio de qualquer aparelho com acesso a internet, possam emitir o título de eleitor com facilidade.
Para explicar mais precisamente como fazer esse processo de emissão do título de forma virtual na pandemia, há uma seção específica no texto.
Mas, antes de mais nada, é preciso dizer que não é nada complicado e exige pouco tempo para ser feito.
Quais são os números do título de eleitor?
Os números do título de eleitor servem para identificação do eleitor que detém o documento.
Eles ficam localizados no próprio título de eleitor, na parte da frente do documento bem ao lado da data de nascimento.
Os número são 12 ao todo. Os dígitos 9 e 10 são respectivos da Unidade Federativa em que foram emitidos.
E os demais números do documento correspondem são usados numa equação que define os dígitos verificadores.
O cálculo não é algo que os eleitores precisam se preocupar, e o resultado do mesmo serve apenas para certificar que um documento não seja falso.
Caso não tenha acesso ao documento para exercer o voto em alguma unidade eleitoral ou para preencher algum documento, o eleitor pode acessar o site do TSE e realizar uma consulta.
Nesse artigo há uma seção que explica como fazer isso por meio do documento de CPF ou nome do eleitor.
E isso pode ser feito ao ir até uma unidade do Tribunal Regional Eleitoral e requisitando uma segunda via do documento ou consulta do número.
É muito importante que isso não seja postergado, visto que o título de eleitor é um dos documentos mais importantes para o brasileiro.
Consulta título de eleitor por nome
Muitos eleitores perdem seus documentos de título de eleitor nos momentos mais inconvenientes o possível.
Visto que o título é um dos documentos mais importantes que o brasileiro pode ter, é de extrema necessidade que se busque tê-lo, pelo menos, na versão digital.
Por isso, para que seja fácil o acesso ao número do título de eleitor e outras informações necessárias para o eleitor, há como fazer uma consulta por meio do nome.
E isso pode ser feito no próprio site do TSE de forma simples e rápida. Para fazer isso, é preciso que, antes de mais nada, se acesse o site https://www.tse.jus.br/.
Depois disso, na página inicial ir até a seção do eleitor e, em seguida, na seção de título eleitoral.
Após fazer isso, o eleitor deve clicar na opção “ Título e local de votação – consulta por nome”.
Após fazer isso, basta preencher as lacunas que requisitam o nome, data de nascimento, e o nome da mãe.
E, enfim, a consulta está feita. Nesse relatório emitido saem todas as informações necessárias para o eleitor.
Consulta título de eleitor por cpf
Assim como é possível fazer a consulta do título de eleitor por meio do nome, há como fazer isso pelo número do CPF.
Para fazer isso, basta acessar a mesma página mencionada anteriormente.
Depois disso, seguir o mesmo protocolo que fora explicado na seção anterior “Consulta título de eleitor por nome”.
Mas, com a única exceção de que ao invés de preencher a primeira lacuna com o nome do eleitor, se digite o número do CPF.
Da mesma maneira que a consulta por meio do nome fornece todos os dados a respeito do título de eleitor, a consulta pelo CPF também o faz.
Os dados que são fornecidos são: colégio eleitoral,endereço, zona, seção e situação do título de eleitor.
Além disso, fica informado se a biometria foi cadastrada ou não no título de eleitor.
Consulta local de votação
O local de votação do processo eleitoral é algo que fica definido pelo TRE a partir do momento de emissão do primeiro titulo eleitoral.
Mas, o colégio eleitoral, como é conhecido o local de votação, pode ser mudado sem que o eleitor saiba.
Por isso, é importante que se tenha atenção sobre as possíveis atualizações da seção eleitoral em que se vota.
Para consultar o local, é preciso acessar o site do TSE e ir até a seção do eleitor.
Em seguida, clicar em “Local de votação” na seção de “Serviço de eleitor”.
Depois, uma aba aparecerá na mesma página em que o usuário está. O site requisita que sejam preenchidas lacunas com informações pessoais.
São elas: Nome ou número do título de eleitor ou CPF; Nome da mãe; e Data de nascimento.
Depois disso, é necessário clicar em “consultar”. E finalmente o local de votação fica disponível, assim como o endereço dele.
Como ser mesário
Contribuir com o processo eleitoral municipal e federal é um sinal de patriotismo e civismo feito por todos aqueles que o fazem.
E uma das funções que pode ser exercida nos processos eleitorais é a de mesário eleitoral, que pode ou não ser um serviço voluntário.
Antes de mais nada, é necessário reforçar que a obrigatoriedade do serviço de mesário por convocação pode ser questionada.
Por meio da emissão de uma declaração onde se diz que não se deseja exercer a função, é possível ser dispensado.
Mas, nem sempre isso pode ser algo fácil de ser conseguido e pode se tornar até mesmo um caso de necessidade de advogado.
Enfim, para aqueles que desejam se voluntariar como mesários, antes de mais nada é necessário dizer que esse não é um serviço remunerado.
Outro fato importante a ser lembrado é que uma vez que se voluntaria a esse serviço,o eleitor fica na obrigação de cumprir com esse serviço.
E detalhe: isso deve ser feito tanto no primeiro turno quanto no segundo turno do processo eleitoral, caso haja.
E a saída dessa obrigação deve ser justificada por meio de um documento que explique o porquê da ausência no exercício de mesário.
Mas, enfim, para ser um mesário é necessário se inscrever no programa de mesário voluntário no site do TRE do respectivo estado em que se exercerá a função.
Tudo que é requisitado para a inscrição é o número do título de eleitor e que se preencha um captcha.
Os mesários voluntários ganham uma série de benefícios, mesmo que nenhum seja financeiro.
Os benefícios são:
- Desempate em concurso que constar em edital
- 2 dias de dispensa do trabalho para cada dia de serviço de mesário
- Horas extracurriculares para estudantes
Dá para tirar o título de eleitor pela internet?
Como dito anteriormente no texto, é possível tirar o título de eleitor pela internet.
Isso pode ser feito via diversas plataformas, como smartphones e computadores.
Mas, para fazer isso, é preciso acessar o portal TítuloNet, como foi explicado anteriormente.
Só que para fazer isso é necessário seguir o seguinte processo exatamente como explicado.
Antes de mais nada, é necessário entrar no portal do sistema TituloNet. Ao clicar no link, é preciso selecionar a unidade federal para atendimento.
Depois disso, deve-se clicar em “Próximo”. Após isso, algumas informações serão concedidas para que o eleitor fique consciente dos documentos obrigatórios.
Depois disso, é necessário que se selecione na primeira opção “Não tenho”.
Então, depois disso é preciso que aquele que deseja tirar a primeira via do título de eleitor precisa conceder alguns dados.
Os dados são:
- Nome da mãe e do pai
- Data de nascimento
- Nome
Além disso, será preciso conceder um contato de email, telefone, documento de identidade e cidade natal.
Depois disso, é necessário que o cidadão conceda fotos:
- Uma foto do rosto ao lado de um documento de identificação.
- Duas fotos. Uma da frente e outra do verso do documento.
- E, por último, um comprovante de residência.
Para aqueles que são do sexo masculino, é necessário que se apresente um comprovante de dispensa do serviço militar também em .JPEG .
A melhor parte é que até mesmo o processo de emissão pode ser acompanhado virtualmente.
Portanto, todo o processo, desde a retirada até a emissão, podem ser feitos pela internet. Isso significa que com a pandemia ficou muito mais fácil tirar o título de eleitor.
Título de eleitor digital
Com a integração dos meios tecnológicos com os serviços públicos no Brasil, muito progresso foi feito no quesito “praticidade”.
Seja serviços de emissão de documentos ou de apresentação do registro do documento, os brasileiros têm acesso a diversas opções que deixam suas vidas mais práticas.
Bons exemplos disso são a carteira de motorista digital e o título de eleitor digital.
Tanto o primeiro quanto o segundo oferecem a opção de carregar o documento oficial a partir do celular.
E o título de eleitor digital é algo que facilitou, e muito, a vida dos eleitores brasileiros.
Por meio do aplicativo e-Título, é possível digitalizar o título de eleitor e consulta título de eleitor, para usá-lo como um documento oficial, seja para votações ou quaisquer outras finalidades.
Para ter o aplicativo, é necessário baixar ele nas principais lojas de aplicativo, seja Android ou IOS.
Para que fique clara a repercussão do aplicativo do título de eleitor digital, só na Play Store esse aplicativo foi baixado por mais de 10 milhões de pessoas.
Ou seja, mesmo que seja um número aparentemente pequeno, representa 10 % da população votante do Brasil.
Por meio do aplicativo é possível fazer a inscrição para mesário voluntário, ter acesso ao local de votação e muito mais.
Mas, apesar da praticidade e das facilidades entregues pelo aplicativo, existem muitas reclamações feitas pelos usuários.
Alguns reclamam não conseguir fazer login no aplicativo ou que o mesmo fica fechando sozinho.
Portanto, para certificar se isso é factualmente um problema, é preciso baixar e ter uma experiência com o app.
Afinal, além dos comentários ruins, existem muitas outras boas avaliações do e-título.
E para aqueles que se preocupam com a memória que esse aplicativo ocupa no aparelho, o E-título só “pesa” 20 Mega.
Como fazer o título de eleitor digital?
Para fazer o título de eleitor digital, antes de mais nada, é necessário baixar o aplicativo.
Depois de baixar, primeiramente é preciso abrir o aplicativo e esperar que carregue a página inicial.
Depois de aberto, é necessário fazer o cadastro. Para isso é necessário conceder alguns dados.
Onde está escrito “Tipo de documento”, é necessário selecionar a opção de título.
Depois disso, alguns questionamentos para se confirmar a identidade serão feitos. E, caso sejam respondidos de forma errônea, outras questões serão indagadas até que se confirme a identidade.
Depois disso, será necessário criar uma senha e confirmar. E, finalmente, o título de eleitor virtual está pronto para ser usado.
Vale lembrar que ele não precisa ser mostrado com nenhum documento de identificação, visto que há a opção de usar foto no app.
Enfim, o título de eleitor virtual é uma ótima opção para ter sempre em mãos o documento, e a consulta título de eleitor é mais fácil, visto que hoje em dia todos andam com seus Smartphones.
Conclusão
Nesse texto a intenção era de esclarecer alguns tópicos sobre a consulta título de eleitor, como por exemplo: como consultar via CPF e nome.
Além disso, o artigo contém dados importantes sobre a emissão virtual do título de eleitor, assim como compreender melhor o processo de voluntariado para mesário.
Outro aspecto importante abordado foi o fato de que os títulos de eleitor continuaram sendo emitidos, mesmo em meio à pandemia.
Além disso, a partir desse texto o leitor terá conhecimento o suficiente para saber como acessar seu local de votação pela internet e compreender os números presentes em seu documento.
Ademais, por meio do artigo foi possível discorrer sobre muitos aspectos importantes em torno do título de eleitor e debates em torno do mesmo.
Além da abordagem técnica sobre a retirada do documento, o texto tratou sobre o direito de voto dos presidiários, que é algo amplamente discutido na sociedade como um todo.
Portanto, a partir do texto foi possível esclarecer ao leitor como funciona o aplicativo oficial do título de eleitor e aspectos importantes sobre possuir esse documento.
Mas, caso hajam maiores dúvidas sobre o assunto, o site do Tribunal Superior Eleitoral possui uma seção de dúvidas frequentes.
Além disso, no site é possível acessar essas e muitas outras informações em torno do assunto para que não restem dúvidas.
No mais, resta ao leitor baixar o aplicativo do título de eleitor, caso não o tenha e usufruir daquilo que oferece.
Enfim, que o ano eleitoral de 2022 possa ser um ano de consciência e sabedoria para os eleitores que pretendem exercer o voto.
E para aqueles que não, no texto está explicado como justificar virtualmente a isenção de voto pelo eleitor.
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