Ah, a famosa dívida ativa… um termo que muita gente prefere evitar, mas que, se não tratado corretamente, pode gerar sérios problemas.
Se você já ouviu falar de “dívida ativa” mas ainda não entendeu bem do que se trata, continue lendo e fique por dentro de tudo sobre o assunto!
O que é dívida ativa?
A dívida ativa é o nome dado ao cadastro dos débitos de pessoas físicas ou jurídicas com o governo. Isso inclui impostos, multas, taxas e outros tipos de obrigações que não foram pagas no prazo estabelecido.
Então, se você não pagou o seu IPVA, IPTU ou aquela multa de trânsito, o seu nome pode acabar sendo inscrito na dívida ativa. E quando isso acontece, as coisas começam a ficar complicadas, viu?
Imagina só: você vai ao banco pedir um empréstimo para dar aquele upgrade no seu home office, mas, ao consultar seu CPF, o banco diz que seu nome está negativado. O motivo?
Uma dívida com o governo, que foi parar na dívida ativa. Pois é, pessoal, a vida financeira dá umas voltas inesperadas.
Como funciona a dívida ativa?
Quando um tributo (como o IPVA ou IPTU) não é pago, o governo localiza o CPF ou CNPJ do inadimplente e coloca esse nome na dívida ativa. Isso permite que o governo tome medidas legais para cobrar a dívida, como o envio de cartas, a inscrição em cadastros de inadimplentes (Serasa, SPC) e até, em casos mais graves, a penhora de bens. O objetivo disso tudo é forçar o pagamento para que o governo consiga arrecadar os tributos devidos.
Agora, se você está com o nome na dívida ativa e não regularizou a situação, você pode sofrer uma série de restrições. Além de ser impedido de obter crédito e ter seu nome “sujo”, os juros e multas vão acumulando. Quanto mais tempo você demora para pagar, mais caro o débito vai ficando!
Diferença entre dívida ativa e dívida passiva
Agora que já entendemos o que é a dívida ativa, é importante também conhecer a dívida passiva. A grande diferença entre elas é que enquanto a dívida ativa se refere a valores devidos ao governo, a dívida passiva envolve compromissos financeiros com empresas privadas ou outras pessoas.
Por exemplo, imagine que você fez uma compra no carnê do supermercado e não pagou. Essa dívida será registrada como dívida passiva. Ou ainda, se você tem uma dívida com um banco, como um empréstimo ou financiamento não pago, também estamos falando de uma dívida passiva.
Ao contrário da dívida ativa, que é gerida por entidades públicas, a passiva envolve agentes privados, mas também pode gerar complicações, como juros altos e a negativação do nome nos órgãos de proteção ao crédito.
O que acontece com quem tem o nome na dívida ativa?
Agora vem a parte que ninguém quer ouvir, mas todo mundo precisa saber. Quando você tem o nome inscrito na dívida ativa, sua situação financeira pode ficar bem complicada.
O primeiro impacto imediato é a negativação do CPF ou CNPJ. Ou seja, a partir desse momento, o seu nome vai estar nos cadastros de inadimplentes, como o Serasa ou o SPC.
Mas isso não é tudo. A coisa pode ficar ainda pior, viu? Caso você não quite a dívida, a cobrança passa a ser judicial, e o governo pode começar a fazer o processo de penhora de bens, o que significa que eles podem tomar seus bens (como carro ou imóvel) para saldar a dívida.
Lembre-se, pagar a dívida ativa o quanto antes é sempre o melhor caminho para evitar complicações maiores. E, além disso, a dívida ativa tende a crescer muito com o passar do tempo, por conta de juros e multas que são adicionadas a cada dia.
Como consultar a dívida ativa?
A boa notícia é que consultar se você tem alguma dívida ativa registrada não é difícil! Hoje em dia, quase tudo pode ser feito pela internet, e não precisa ser um expert em tecnologia para conseguir dar uma olhada na sua situação.
Se você está com uma dívida relacionada ao IPVA ou IPTU, o primeiro passo é acessar o site da Secretaria da Fazenda ou da Procuradoria Geral do Estado ou Município. Lá, você vai encontrar informações sobre os débitos, além de poder gerar a guia de pagamento para regularizar tudo.
Como regularizar a situação da dívida ativa?
Agora, vamos falar de solução! Não se desespere, tem jeito de regularizar a dívida ativa e sair dessa dor de cabeça. Veja, abaixo, o que fazer:
Pagar à vista
Se você conseguir pagar a dívida de uma vez só, essa é a opção mais simples e rápida. Muitas vezes, o governo oferece descontos para quem paga tudo de uma vez, então fique de olho.
Parcelar a dívida
Não tem como pagar tudo de uma vez? Calma, o governo oferece parcelamento, que pode ser uma boa opção. Com o parcelamento, você vai conseguir dividir a dívida em várias parcelas. O ideal é pagar o quanto antes, mas se for necessário, o parcelamento pode aliviar as suas finanças no curto prazo.
Empréstimo
Se você tem uma dívida ativa grande e não consegue arcar com ela, pode ser uma boa ideia pegar um empréstimo pessoal para quitar tudo de uma vez. Apesar de ser um empréstimo, a ideia é que você troque uma dívida com juros altíssimos por uma com juros mais baixos.
Mitos sobre dívida ativa
Muita gente tem algumas ideias erradas sobre a dívida ativa, e o nosso papel aqui é desmistificar tudo isso. Vamos ver alguns mitos e verdades:
- Mito: “Só tenho dívidas tributárias na dívida ativa”. Na verdade, não. Débitos como multas de trânsito, taxas de ocupação e até multas ambientais também podem ser incluídos na dívida ativa;
- Verdade: “Se eu não pagar, meus bens podem ser penhorados”. Isso é verdade! Quando a dívida ativa não é quitada, o governo pode tomar seus bens como forma de pagamento;
- Mito: “Dívida ativa é só com o governo federal”. Nada disso! Você pode ter dívidas ativas tanto com o governo estadual quanto municipal.
Agora que você já sabe o que é a dívida ativa, como consultar e regularizar sua situação, fica muito mais fácil evitar que esse problema se torne um pesadelo financeiro.
Lembre-se: pagar as dívidas no prazo, ou regularizá-las o quanto antes, vai te livrar de muitas dores de cabeça. Então, que tal dar aquele check no seu CPF e ficar em dia com o governo?
Para isso, conte com o app Consulta CPF, uma maneira rápida e fácil de consultar dívidas que estão sujando o seu nome. Experimente hoje mesmo!
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