Question 1

O que é o codigo penal militar?

Accepted Answer

São regimes e leis que regem o modo como os militares operam em territórios brasileiros, e o código penal não é algo diferente. Os militares possuem seu próprio código penal, o código penal militar, que estabelece, similarmente, as penas e crimes relativos ao corpo de bombeiro militar, aos policiais militares e as forças armadas. Confira mais no artigo...

Question 2

Qual é a diferença entre furto e roubo?

Accepted Answer

Observando um pouco os artigos 155 e 157, apesar de ser perceptível a semelhança, pois ambos envolvem a subtração de algo móvel, é também possível perceber algumas diferenças. A primeira é justamente o complemento que se dá ao texto do artigo 157, pois o roubo está altamente relacionado com a violência em si. Confira mais no artigo...

Question 3

O que é o artigo 121 do código penal?

Accepted Answer

O artigo 121 do código penal também é outro artigo bastante popular e conhecido, é responsável por abrir a parte especial do código penal. Sendo assim, está no título I, dos crimes contra a pessoa, em seu capítulo I, dos crimes contra a vida. Desse modo, o artigo 121 é referente aos homicídios, ou seja, a matar alguém. Confira mais no artigos...

Question 4

O que diz o artigo q57 do código penal?

Accepted Answer

O artigo 157 do código penal, como visto na divisão entre seus títulos acima, pertence a parte especial do código penal brasileiro, referente aos crimes contra o patrimônio. No caso em questão ele está no capítulo II deste título, que trata do roubo e da extorsão. Confira mais no artigo...

Question 5

Quantos artigos existem no código penal brasileiro?

Accepted Answer

O código penal brasileiro é composto ao todo por 361 artigos, sendo dividido em duas partes em específico, a parte geral e a parte especial. Veja-se a distribuição dos artigos em cada uma delas. Confira mais no artigo...

Tag: codigo processo penal

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