Direitos & Programas Sociais
FGTS: o que é, calendários, como funciona e aposentadorias
14/04/2024
Em 1966, ainda na ditadura militar brasileira, foi criado o FGTS pelo ministro do planejamento do governo de Castello Branco, e desde então milhões de brasileiros foram beneficiados.
Hoje em dia, a população brasileira é composta por uma média de dezenove milhões de idosos.
A grande maioria deles não pode ou não consegue mais trabalhar, sendo que apenas oito por cento deles ainda exerce algum trabalho.
Atualmente, o número de aposentados no Brasil, seja por idade ou por algum outro determinado tipo de recurso usado para obter o benefício, é uma média de trinta milhões e o número cresceu mais ainda no ano de 2021.
E isso mesmo após a reforma da previdência, que não facilitou nem um pouco a vida dos brasileiros que almejavam se aposentar.
Mas uma coisa que muitos aposentados não sabem é que eles também têm direito ao FGTS, que é um outro benefício planejado pelo governo federal que serve para garantir uma reserva de dinheiro para o trabalhador.
Esse fundo nada mais é do que uma maneira que o governo federal criou para certificar algumas proteções ao trabalhador.
É uma quantia financeira que é pertencente ao trabalhador, mas que é depositada pela empresa em que o trabalhador prestou serviços por um prazo de tempo.
Mensalmente, a empresa fica responsável por colocar oito por cento da comissão do trabalhador nesse fundo.
E, caso o serviço prestado seja feito por alguém com vínculo empregatício de aprendizado, apenas dois por cento do holerite é depositado.
Dessa forma, ela ajuda a garantir o desenvolvimento de vários setores de construção civil nacional, desde a pavimentação de rodovias (reformas ou criações de novas vias), construção de conjuntos habitacionais e na melhoria do direito universal de saneamento básico de qualidade.
É muito importante também para garantir que o empregado tenha segurança financeira ao ficar desempregado ou incapacitado de exercer seu ofício.
São contribuições que melhoram a sociedade como um todo e que podem mudar a vida daqueles que passam por momentos difíceis, por isso é muito importante que se entenda o FGTS e que se busque compreender os direitos para que se tenha acesso a esse benefício.
O dinheiro fica retido na Caixa Econômica Federal, e pode ser sacado sempre que o indivíduo se encontra em situações específicas, além do desemprego.
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As permissões para que se faça o saque do FGTS são diversas: demissão sem justa causa, rescisão por acordo contratual; compra da casa própria; ajudar na despesa da compra de uma casa usando um consórcio; completar o pagamento de um imóvel financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação;.
Também caso a empresa em que se trabalha feche; por rescisão de culpa reciproca; rescisão por fim do prazo de contrato; aposentadoria; desastres naturais; suspensão de um funcionário, independente do vínculo empregatício, por três meses ou mais ; trabalhadores com mais de setenta anos; infecção por HIV; trabalhador portador de câncer; qu...