Leis & Governo
Código de processo civil - cpc: o que é? Para que serve?
28/04/2024
O processo civil é a área do direito que tange a jurisdição civil.
Portanto, em poucas palavras é o que resolve conflitos que demandam o uso das leis e pra isso exist eo código de processo civil.
Basicamente, o código de processo civil tem como foco a resolução de problemas causados por questões que demandam a pacificação de conflitos.
O filósofo Aristóteles concebeu uma noção sobre a palavra Eudaimonia, de origem grega, a qual definia tal palavra como um estado de plenitude em todos os âmbitos da vida.
Ou seja, a Eudaimonia seria também uma forma de paz social que seria possível de ser atingida por meio do estabelecimento de vários fatores em uma sociedade.
Primeiro, seria uma sociedade justa com todos seus cidadãos, onde a harmonia social juntamente a garantia da satisfação dos mesmos estaria em prioridade.
E, em suma, o novo código de processo civil tem como finalidade justamente trazer essa plenitude, uma vez que revisa alguns paradigmas jurídicos.
Vale frisar que a criação de um novo código de processo civil tinha como prioridade a diminuição pela metade sobre o tempo dos processos civis no Brasil.
Esse objetivo teve como motivação o fato de que a maioria dos processos civis no Brasil tinham uma duração de até 8 anos.
O tempo mínimo da maioria dos processo civis no Brasil era de 2 anos, ou seja, ainda um período muito prolongado.
Portanto, a proposta para novas definições de um código de processo civil foram idealizadas e só no ano de 2010 que o CPC foi acatado.
A partir disso, começou-se a estabelecer as novas diretrizes do código processual civil.
Enfim, para que os leitores conheçam mais sobre o assunto, assim como detalhes sobre a história do Novo Código de Processo Civil, esse texto foi elaborado.
Antes de mais nada, é preciso salientar que a ideia por trás desse texto é apenas levantar fatos ligados a transição de Código de Processo Civil e não pretende alienar os leitores dos reais detalhes do que foi tramitado até que o Novo Código de Processo Civil fosse estabelecido.
Também não é de nenhum interesse doutrinar aqueles que estão lendo a enxergarem o código de qualquer forma diferente do que se propõe sua existência.
Enfim, começando a falar sobre o que é o Novo Código de Processo Civil, basicamente ele é uma reformulação do antigo código de processo civil.