Registrar nome da empresa no INPI pode parecer, à primeira vista, só mais uma burocracia do mundo dos negócios. Mas a verdade é que esse passo é um dos mais importantes para proteger sua marca, dar mais credibilidade ao seu negócio e evitar dores de cabeça lá na frente.
E olha, se tem uma coisa que irrita, é descobrir que aquela ideia genial de nome para sua empresa já foi registrada por outra pessoa — e que você pode até ser impedido de usá-la!
A seguir, vamos te contar por que você deve registrar o nome da sua empresa no INPI, com exemplos práticos, situações reais que podem acontecer (e acontecem muito) e dicas para não cair em ciladas!
Afinal, o que é o INPI?
Antes de tudo, vamos simplificar: o INPI é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Ele é o órgão responsável por registrar marcas e patentes no Brasil. Ou seja, é quem oficializa, no papel e na lei, que aquele nome ou marca é realmente seu.
Pensa no INPI como aquele “cartório da inovação e das marcas”. É ele que garante que sua empresa tem o direito exclusivo de usar aquele nome em determinado segmento.
Registrar nome da empresa no INPI é realmente necessário?
Muita gente pensa: “Ah, mas já tenho meu CNPJ, já abri minha empresa na Junta Comercial, já está tudo certo!”. Só que não. O registro na Junta Comercial ou até mesmo na Receita Federal garante que sua empresa existe legalmente, mas não garante exclusividade sobre o nome.
Exemplo prático:
Imagine que você abriu a “Padaria Bom Sabor” em São Paulo, mas não registrou no INPI. Dois meses depois, alguém em Belo Horizonte abre também uma “Padaria Bom Sabor” e corre para registrar no INPI.
Resultado? Ele passa a ter o direito exclusivo de usar esse nome, e você pode ser obrigado a mudar a identidade da sua empresa, logotipo, fachada, embalagens… e ainda gastar tempo e dinheiro para recomeçar.
Vantagens de registrar o nome da empresa no INPI
1. Exclusividade do nome da marca
Registrar no INPI garante que ninguém mais vai usar o mesmo nome que o seu, pelo menos dentro do segmento em que você atua. Isso dá segurança e evita confusão com concorrentes.
2. Valoriza o negócio
Uma marca registrada é um ativo. Isso significa que, no futuro, você pode vender, licenciar ou até franquear seu negócio com muito mais facilidade. Empresas grandes valorizam esse tipo de cuidado.
Exemplo: pense em marcas famosas como “O Boticário” ou “Havaianas”. Todas elas começaram pequenas, mas só conseguiram crescer porque se protegeram desde cedo.
3. Protege contra plágio
Na era digital, é muito fácil alguém copiar seu nome, seu logotipo ou até criar uma página falsa nas redes sociais. Com o registro, você tem respaldo jurídico para agir contra isso.
4. Passa credibilidade
Imagina que você é cliente e está pesquisando uma empresa para contratar. Descobre que uma delas tem a marca registrada no INPI e a outra não. Qual você escolheria? Naturalmente, a que demonstra mais profissionalismo.
5. Dá base para expansão
Se um dia você quiser expandir para outros estados ou até internacionalmente, o registro no INPI é o primeiro passo para se proteger juridicamente.
Como funciona o processo de registro?
Muita gente acha que registrar nome da empresa no INPI é complicado, mas o processo pode ser resumido em alguns passos:
Pesquisa de disponibilidade
Antes de registrar, você precisa verificar se o nome já não está registrado. O INPI tem uma ferramenta online para isso.
Definição da classe
O registro é feito por classes de produtos e serviços. Por exemplo: o nome “Flor de Lis” pode ser registrado como restaurante, mas outra pessoa pode registrar “Flor de Lis” como loja de roupas.
Pedido de registro
Você entra no site do INPI, preenche o formulário, paga a taxa e envia a documentação.
Acompanhamento
O processo demora em média de 12 a 18 meses, porque passa por análises técnicas e pode receber oposições de terceiros.
Concessão do registro
Se tudo der certo, você recebe o certificado e pronto: sua marca está oficialmente registrada por 10 anos, renováveis.
Exemplos de quem se deu mal por não registrar
- Loja de roupas online: uma pequena empreendedora investiu pesado em marketing digital, conquistou milhares de seguidores e começou a vender bem. Meses depois, recebeu uma notificação extrajudicial para mudar o nome, porque outra empresa já havia registrado. Resultado: ela perdeu parte do público, porque teve que criar uma nova identidade;
- Startups: muitas startups crescem rápido e esquecem de registrar o nome. Aí, quando vão buscar investidores, a falta do registro é vista como risco. Muitos investidores nem seguem em frente se a marca não está protegida.
Quanto custa registrar nome da empresa no INPI?
O valor depende do tipo de empresa, mas, em média, a taxa inicial varia entre R$ 142,00 (para MEI, ME e EPP) e R$ 355,00 (para empresas maiores). Parece caro? Pense no tanto de dor de cabeça que você pode evitar.
Além disso, se você contratar alguém especializado (como um escritório de propriedade intelectual), vai ter custos extras, mas isso ajuda muito quem não quer se perder no processo.
Registro x Nome fantasia x Razão social
Aqui é importante esclarecer:
- Razão social: é o nome oficial da sua empresa, aquele que aparece nos documentos;
- Nome fantasia: é como sua empresa é conhecida pelo público (ex: Razão social: “Companhia Brasileira de Bebidas”; Nome fantasia: “Ambev”);
- Registro no INPI: é o que garante que você tem exclusividade sobre a marca (que pode ser o nome fantasia, logotipo, etc.).
Ou seja: ter um nome fantasia não significa que ele está protegido. O único jeito de ter exclusividade é registrar no INPI.
Dicas para escolher um bom nome antes de registrar
- Evite nomes genéricos: “Pão da Esquina”, “Clínica da Saúde” ou “Loja Barata” dificilmente serão aprovados;
- Pesquise no INPI antes de se apaixonar pelo nome;
- Pense no futuro: será que esse nome combina com a expansão da sua empresa?
- Invista na originalidade: quanto mais criativo e único, mais chances de ser aceito e de se destacar.
Registrar nome da empresa INPI: um investimento que vale, SIM, a pena!
Registrar nome da empresa no INPI não é só uma questão burocrática. É um passo estratégico que pode definir o futuro do seu negócio. É proteção, credibilidade e segurança. E o melhor: é acessível até para pequenos empreendedores.
Se você já tem um negócio, corra para registrar antes que alguém faça isso no seu lugar. Se ainda está começando, inclua esse passo no seu planejamento desde já. Afinal, sua marca é um patrimônio — e merece ser cuidada como tal!
Aproveite e confira também: Marcas e patentes: o que são, quando fazer e custo
FAQ
1. Quanto tempo leva para registrar o nome no INPI?
Em média, entre 12 e 18 meses. Pode parecer demorado, mas vale a pena.
2. Se eu não registrar, o que pode acontecer?
Você pode perder o direito ao nome, ser processado e até precisar mudar toda a identidade da sua empresa.
3. O registro é válido em outros países?
Não. Ele é válido apenas no Brasil. Para proteger em outros países, existe o Protocolo de Madri, que facilita esse processo internacional.
4. Preciso contratar um advogado?
Não é obrigatório, mas pode ajudar bastante, principalmente para acompanhar prazos e responder a exigências.
5. O registro é eterno?
Não. Ele vale por 10 anos, mas pode ser renovado indefinidamente.
