Falência e concordata são dois termos que muita gente já ouviu falar, mas que, na prática, ainda geram muitas dúvidas. Afinal, o que significam? Qual é a diferença entre eles? E, principalmente: para que servem?
Pode acreditar, entender esses conceitos não é papo só de advogado ou contador — eles fazem parte da vida real de empresas que enfrentam dificuldades financeiras e até de quem acompanha as notícias sobre grandes negócios.
Pense em uma empresa como se fosse uma família que precisa organizar as contas do mês. Quando o dinheiro não dá para tudo, algumas escolhas precisam ser feitas: cortar gastos, negociar dívidas ou, em casos mais graves, declarar que não tem como pagar mesmo. É exatamente nesse ponto que entram falência e concordata. Quer ver como isso funciona na prática? Então, continue lendo!
O que é falência?
Falência é como quando alguém assume que não tem mais jeito: a empresa não consegue pagar suas dívidas e precisa encerrar suas atividades. É o fim da linha no sentido econômico daquela organização. A partir do momento em que a falência é decretada pela Justiça, a empresa perde o controle do próprio negócio e um administrador judicial assume a responsabilidade de organizar a venda dos bens, para pagar, dentro do possível, os credores.
Um exemplo prático: imagine uma padaria de bairro que, ao longo dos anos, não conseguiu se modernizar. A concorrência abriu lojas mais modernas, os clientes migraram, as contas começaram a acumular e o dono não conseguiu mais negociar com fornecedores. Em determinado momento, os credores pedem na Justiça a falência. A partir daí, a padaria fecha as portas e os bens — máquinas, veículos, estoque — vão a leilão para tentar pagar parte das dívidas.
Percebeu? Na falência, a ideia é encerrar a empresa e liquidar os ativos.
O que é concordata?
A concordata, por sua vez, é mais um pedido de socorro do que um fim definitivo. É quando a empresa reconhece que está em dificuldades, mas ainda acredita que pode se reerguer se ganhar um fôlego maior para pagar suas dívidas.
Na prática, a concordata funciona como um acordo judicial entre a empresa e os credores. A Justiça dá mais prazo, estabelece condições de pagamento diferenciadas e, assim, a companhia tenta se reorganizar. É como quando alguém pede uma renegociação do financiamento do carro ou da casa para não perder o bem.
Um exemplo famoso: grandes redes varejistas no Brasil já pediram algo parecido com a concordata, como forma de tentar se manter de pé e preservar empregos. A lógica é: melhor dar uma chance de recuperação do que decretar falência logo de cara.
Diferenças principais entre falência e concordata
Agora que você já entendeu os dois conceitos, vamos comparar de forma direta:
-
Finalidade
-
Falência: encerrar a empresa e liquidar os bens.
-
Concordata: dar mais prazo e condições para tentar recuperar a empresa.
-
-
Controle da empresa
-
Falência: o dono perde o controle, quem assume é o administrador judicial.
-
Concordata: o dono ainda continua no comando, mas precisa seguir as regras do plano de recuperação aprovado pela Justiça.
-
-
Resultado esperado
-
Falência: o negócio acaba.
-
Concordata: o negócio tenta se reerguer.
-
Se fosse um jogo de futebol, a falência seria como o apito final da partida, sem chances de prorrogação. Já a concordata é o técnico pedindo tempo extra para tentar virar o jogo.
Por que esses institutos existem?
Você pode estar se perguntando: mas por que simplesmente não deixar cada empresa negociar direto com os credores?
A resposta é simples: porque uma empresa em crise não afeta só ela mesma. Afeta fornecedores, funcionários, clientes, bancos e até a economia da região onde está instalada. Por isso, a lei cria regras para que haja um equilíbrio entre os interesses.
-
Na falência, busca-se evitar que um credor receba tudo e outros fiquem sem nada.
-
Na concordata, tenta-se preservar a atividade econômica e os empregos, garantindo que a empresa tenha chance de se recuperar.
A evolução da concordata para a recuperação judicial
Vale lembrar que, no Brasil, a concordata já não existe formalmente desde 2005. Ela foi substituída pela chamada recuperação judicial, prevista na Lei nº 11.101/2005. A lógica, no entanto, é muito semelhante: criar condições para que empresas em dificuldade consigam negociar dívidas e evitar a falência.
Na prática, a recuperação judicial é até mais abrangente do que a antiga concordata, porque permite várias formas de negociação com credores, incluindo prazos maiores, descontos e até transformação de dívidas em participação acionária.
Um exemplo prático é a recuperação judicial da Oi, operadora de telefonia, que foi uma das maiores do país. A empresa conseguiu negociar bilhões em dívidas para seguir funcionando. Isso mostra como a concordata, no formato atual de recuperação judicial, ainda é super relevante.
Exemplos práticos para entender melhor
Exemplo 1: A pequena confecção do bairro
Imagine uma pequena confecção que emprega 15 pessoas. De repente, surge uma crise econômica, os pedidos caem e os salários atrasam. A empresa entra com pedido de recuperação judicial (antiga concordata) para ganhar tempo e renegociar com os credores. Se tudo der certo, ela se reorganiza, paga os funcionários e volta a crescer.
Exemplo 2: A grande rede varejista
Agora, pense em uma rede varejista nacional. Com dívidas gigantescas, ela pede recuperação judicial. O plano é aprovado e ela continua funcionando, preservando milhares de empregos. Porém, se o plano não der certo, pode acabar em falência — nesse caso, a empresa fecha e seus bens são vendidos.
Exemplo 3: O restaurante da esquina
O restaurante da esquina não aguenta mais a concorrência e as dívidas. Entra em falência, fecha as portas e os bens são leiloados. Os funcionários recebem parte dos valores arrecadados e os fornecedores também.
Impactos da falência e da concordata
-
Para os funcionários:
Na falência, eles têm prioridade para receber salários atrasados e verbas rescisórias, mas nem sempre recebem tudo. Já na concordata, a ideia é justamente preservar os empregos. -
Para os credores:
Na falência, recebem o que for possível com a venda dos bens. Na concordata, podem aceitar condições mais flexíveis, mas têm a chance de recuperar mais do que perderiam com o fechamento da empresa. -
Para a economia:
A concordata/recuperação judicial tende a ser menos traumática, porque mantém empresas em funcionamento. A falência, por outro lado, significa desemprego, queda na arrecadação de impostos e impacto na cadeia produtiva.
Falência e concordata são, em resumo, duas respostas diferentes para um mesmo problema: a incapacidade da empresa de pagar suas dívidas. Uma representa o fim definitivo, a outra é a tentativa de recomeço.
Pense nisso como na vida pessoal: se alguém fica cheio de dívidas, pode optar por vender tudo e zerar as contas (falência) ou negociar com o banco para ganhar mais prazo e se reorganizar (concordata/recuperação judicial).
Saber como funcionam esses mecanismos é importante não apenas para quem estuda Direito ou Administração, mas também para qualquer pessoa interessada em compreender como funciona a dinâmica da economia. Afinal, todos nós somos impactados quando uma empresa fecha as portas ou quando consegue se recuperar!
Aproveite e confira também: O que acontece com empréstimo quando a pessoa morre? Descubra!
