Dívida pode tirar o passaporte? A pergunta parece absurda à primeira vista — afinal, dever uns boletos aqui e ali deveria ser um problema entre você e o banco, certo?
Mas o assunto é mais sério (e surpreendente) do que parece, e muita gente só se dá conta da encrenca quando está prestes a embarcar para aquela tão sonhada viagem internacional. Sim, existe uma possibilidade real de ter o passaporte negado ou até suspenso por causa de certas dívidas.
Calma, respira! A gente vai explicar tudo com clareza, bom humor e exemplos práticos para você entender como escapar dessa dor de cabeça.
Não é qualquer dívida, mas…
Antes de sair rasgando os extratos bancários e se perguntando se aquela compra parcelada do iPhone vai te impedir de conhecer Paris, respira de novo: não é qualquer dívida que gera esse tipo de punição.
O Brasil ainda não virou um episódio de “Black Mirror”, mas a justiça tem mecanismos para restringir o passaporte de quem está devendo — especialmente em alguns casos bem específicos.
A regra mais conhecida vem do Código de Processo Civil de 2015. Segundo ele, o juiz pode restringir direitos como a suspensão da CNH e do passaporte em caso de dívida não paga, desde que fique comprovado que o devedor age de má-fé ou está dificultando o pagamento propositalmente.
Ou seja: se você tem uma dívida e está enrolando pra pagar mesmo tendo como, aí sim o bicho pode pegar.
O caso clássico: dívida de pensão alimentícia
Sabe qual é o tipo de dívida que mais gera dor de cabeça e risco real de perder o passaporte? A pensão alimentícia. E aqui não tem jeitinho. Se a pessoa está devendo pensão e se recusa a pagar, ela pode ser presa, ter o nome negativado e, sim, pode ter o passaporte suspenso.
Vamos imaginar um exemplo prático:
João resolveu dar um tempo de pagar a pensão alegando que estava “sem grana”, mas nas redes sociais ele aparece viajando, trocando de carro e fazendo churrasco com picanha toda semana. A mãe da criança entra com ação judicial e apresenta esses indícios de que João tem, sim, como pagar, mas não quer. O juiz, então, pode entender que João está de má-fé e determinar a apreensão do passaporte dele, como medida coercitiva.
Parece exagero? Não é. Já aconteceu — e continua acontecendo.
Quando o juiz entende que “pegar o passaporte” é necessário
A lógica da Justiça é simples: se a pessoa tem dívidas e está claramente fazendo de tudo para não pagar, a restrição de alguns direitos pode ser aplicada como forma de pressão. E nada pressiona mais do que saber que você não vai poder embarcar pro seu intercâmbio ou aquele mochilão na Europa dos sonhos.
E não pense que precisa ser famoso para isso acontecer, não! Teve um caso, em São Paulo, de um empresário com dívida milionária que teve o passaporte suspenso por simplesmente não apresentar nenhum bem ou renda para garantir o pagamento.
O juiz entendeu que ele estava “se escondendo” para não pagar — e pronto, adeus viagens internacionais.
“Mas eu tô devendo o cartão e o banco me ligando todo dia. Já era meu passaporte?”
Não. Dívidas comuns — tipo cartão de crédito, cheque especial, financiamento, empréstimo pessoal — não causam, automaticamente, suspensão do passaporte. Você pode estar com o nome no SPC, com três boletos vencidos e ainda assim renovar o passaporte normalmente.
Contudo, se essa dívida for parar na justiça, e se o credor conseguir provar que você tem como pagar mas está se esquivando, aí a história muda de figura. O juiz pode aplicar essa medida sim — embora ela seja considerada extrema.
Em outras palavras: você não vai perder o passaporte só porque está com o nome sujo, mas dependendo do processo e do seu comportamento como devedor, pode virar alvo de restrições.
E quem já está fora do país?
Essa é boa. Imagina a cena: a pessoa está devendo pensão, saiu do Brasil sem resolver a situação, e está curtindo a vida em outro país. De repente, vai renovar o passaporte no consulado e… não consegue.
Sim, isso acontece. Quando há ordem judicial de suspensão do passaporte, o documento pode ser bloqueado até no exterior. O sistema consular recebe a informação, e o brasileiro pode acabar impedido de renovar ou até de embarcar de volta.
Em casos extremos, pode rolar até um pedido de extradição, dependendo do tipo de dívida e do processo. Aí vira novela.
“Mas isso é constitucional?”
Boa pergunta. Várias dessas decisões judiciais são debatidas justamente por envolverem o direito de ir e vir, que está garantido na Constituição. Porém, o Supremo Tribunal Federal (STF) já se posicionou a favor da possibilidade de suspender o passaporte em casos específicos, desde que fique claro que o devedor está agindo de má-fé.
Ou seja: é polêmico, mas não é inconstitucional.
Dá pra evitar bloqueio no passaporte por dívida?
Claro! E a dica aqui é simples e direta: comunique-se com o credor e tente negociar a dívida. A justiça só costuma aplicar medidas como suspensão de passaporte quando o devedor some, ignora notificações e se recusa a colaborar.
Se você está com dívidas, mas mostra disposição para pagar, renegocia, apresenta proposta, entra em contato — dificilmente vai ter esse tipo de problema.
Outro ponto importante: mantenha seu cadastro atualizado nos processos judiciais. Às vezes a pessoa muda de endereço, não recebe notificação, perde o prazo para se manifestar e quando vê já está com o passaporte suspenso sem saber o motivo.
E se o meu passaporte for suspenso?
Aí é correr atrás. Literalmente. Você vai precisar procurar um advogado, apresentar uma proposta de pagamento ou um recurso para tentar reverter a decisão. Dependendo do caso, pode ser necessário oferecer bens como garantia ou até mesmo quitar parte da dívida para mostrar boa-fé.
Se a suspensão for indevida — por exemplo, se foi aplicada sem que você tivesse chance de se defender — também é possível recorrer, mas isso leva tempo.
O medo é válido?
Sim, especialmente se você tem uma dívida judicializada e está ignorando o processo. Mas também não precisa entrar em pânico só porque está atrasado com o boleto da faculdade.
O importante é saber que o risco existe, mas não é automático, e que tudo depende do tipo de dívida, da sua postura e da decisão do juiz.
Resumindo: existe, sim, a possibilidade do bloqueio do passaporte por dívida
Então, voltando à pergunta do início: dívida pode tirar o passaporte? Pode, sim. Mas não é qualquer dívida. Não é porque você deve o cartão ou atrasou a parcela da geladeira que já está proibido de conhecer Machu Picchu.
A coisa complica quando:
- A dívida é de pensão alimentícia;
- Você já está sendo processado judicialmente;
- Você tem como pagar, mas está fazendo de tudo pra não pagar;
- Você ignora notificações, se recusa a negociar ou tenta “sumir” do radar.
Fora isso, seu passaporte está seguro — mas as dívidas, ah, essas não desaparecem. Então o melhor caminho sempre vai ser o mais sensato: organizar as finanças, negociar o que der e não virar um “devedor invisível”.
Pra fechar: e se eu quiser viajar mesmo assim?
Bom, se você está com medo de ter o passaporte bloqueado, antes de comprar a passagem vá ao site da Polícia Federal e verifique se há alguma pendência. E, se estiver com uma ação judicial rolando, converse com seu advogado. Tem muito brasileiro que já perdeu viagem paga porque não podia sair do país e não sabia.
A dica final é: cuide das finanças como quem cuida da mala de viagem. Se você não fechar direito, corre o risco de ficar preso no mesmo lugar.
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