Ah, o temido cartão de crédito… Esse pedacinho de plástico que pode ser uma mão na roda, mas também um vilão na hora de pagar as contas. Se você já se viu na situação de não conseguir pagar a fatura do cartão, sabe o quão sufocante isso pode ser.
Mas e se, ao invés de uma simples cobrança, a dívida com cartão de crédito pode penhorar bens? Pode isso? A resposta é sim, mas calma que você vai entender tudinho nesse. Continue lendo e esclareça de vez todas as suas dúvidas sobre o assunto!
O que é exatamente penhora de bens?
Antes de a gente entrar no drama da penhora, vamos entender de onde ela vem. A penhora de bens é um processo jurídico onde o juiz autoriza a apreensão de bens de quem está devendo, para garantir que a dívida seja paga.
Sabe aquele carro novo que você comprou com tanto esforço? Ou aquela casa dos seus sonhos? Se a dívida não for quitada, esses itens podem ser levados para que o credor (quem você deve) recupere o dinheiro que está te devendo.
Quando a coisa chega nesse nível, o devedor tem poucas alternativas, a não ser tentar pagar a dívida de qualquer jeito, o que é uma baita dor de cabeça. Mas vamos combinar: ninguém quer chegar a esse ponto, né? Afinal, perder bens não é nada legal, e a gente vai explicar direitinho como tudo isso acontece.
O que diz a lei sobre a penhora?
Para te ajudar a entender o processo, o Código de Processo Civil (CPC) fala direitinho sobre o que é permitido e o que não é. O artigo 831, por exemplo, diz que os bens penhorados devem ser suficientes para cobrir não só o valor da dívida, mas também os juros, taxas e, claro, os honorários dos advogados.
Mas aqui entra um ponto importante: nem tudo pode ser penhorado. O CPC também lista o que não pode ser tocado durante o processo, como salários, valores de aposentadoria e até algumas contas de poupança (até um certo valor).
Então, se você estava preocupado em perder o dinheiro da aposentadoria, pode ficar tranquilo: ela não pode ser tocada, a menos que o caso envolva pensão alimentícia, por exemplo.
Como acontece a penhora na prática?
Agora, vamos falar sobre o que realmente importa: como é que tudo isso acontece na vida real? Quando uma pessoa não paga sua dívida, e o banco decide ir até as últimas consequências, a coisa vai mais ou menos assim:
- Tentativas de negociação: o primeiro passo é sempre tentar negociar. O banco vai te ligar, mandar e-mail, procurar um acordo. Não é de cara que eles partem para o lado jurídico;
- Ação judicial: caso a negociação não dê certo, o banco entra com um processo na justiça, e aí começa a busca pelos bens. O juiz vai analisar o caso e autorizar a penhora;
- Achando os bens penhoráveis: o juiz vai procurar os bens que podem ser penhorados. Aqui, o foco está nos bens de mais fácil venda, como imóveis e veículos, mas também podem ser penhorados valores em contas bancárias, por exemplo;
- Formalizando a penhora: se o juiz decidir penhorar algum bem, ele é registrado. A partir daí, aquele item fica sob custódia do processo, e você não pode mais dispor dele livremente;
- Leilão e venda: caso você não consiga pagar a dívida, o bem penhorado pode ser levado a leilão. O dinheiro obtido com a venda vai ser usado para pagar o que você deve;
- Quitação e devolução: se o leilão não cobrir o valor total da dívida, o processo continua. Se sobrar algum valor, ele é devolvido a você. Mas, se o valor arrecadado for suficiente para quitar a dívida, pronto, o problema é resolvido.
Dívida com cartão de crédito pode penhorar bens?
Sim, infelizmente, se você ficar devendo e não pagar a fatura do cartão, isso pode levar à penhora de bens. Parece cena de filme, mas é a vida real. E, para complicar, as dívidas no cartão podem se acumular com os juros altíssimos, fazendo com que o valor a ser pago fique cada vez maior.
Exemplo prático: Vamos supor que você tem uma dívida de R$ 10.000 no cartão. Depois de tentativas de negociação e meses sem pagar, o banco decide que a única maneira de receber esse valor é com a penhora de bens. Se você tiver um carro no valor de R$ 15.000, ele pode ser penhorado e vendido para cobrir a dívida.
A boa notícia é que, se o valor arrecadado no leilão for maior do que a dívida, o restante é devolvido a você. Mas, claro, é uma situação bem incômoda e nada desejável.
Mas vale lembrar que essa medida é extrema e só acontece depois de muitas tentativas de resolver o problema de forma mais amigável. Ou seja, se você estiver nesse cenário, a dica é buscar uma forma de negociação o quanto antes.
Como evitar que isso aconteça com você?
Evitar que seus bens sejam penhorados é uma questão de planejamento. Isso pode parecer óbvio, mas muitas vezes acabamos ignorando a realidade de que as dívidas precisam ser pagas.
Então, o primeiro passo é manter o controle das suas finanças. Se a fatura do cartão está saindo de controle, tente renegociar o pagamento ou fazer um parcelamento com o banco. O importante é não ignorar o problema.
Outra dica é não se enrolar mais com o cartão de crédito se você sabe que não tem como pagar a fatura. O cartão de crédito é um dos maiores vilões do endividamento, justamente porque a gente acaba gastando mais do que pode.
Se já estiver com a dívida feita, procure sempre negociar. Hoje em dia, os bancos oferecem vários acordos, parcelamentos e até descontos. Vale a pena sentar e conversar, mesmo que o valor pareça impossível de pagar.
E se a penhora realmente acontecer?
Caso você tenha seus bens penhorados, é bom saber que você tem o direito de se defender. O processo de penhora precisa seguir uma série de regras, e se alguma coisa estiver errada – por exemplo, se o bem penhorado for impenhorável, como o seu salário – você pode contestar.
Entender os seus direitos é o primeiro passo para evitar que a situação fique ainda pior. Em casos como esses, é sempre bom procurar ajuda jurídica para tentar reverter o quadro.
Evite a penhora, mas se acontecer, saiba como agir!
Resumindo, sim, dívida com cartão de crédito pode penhorar bens, mas isso só acontece depois de muitas tentativas de negociação.
A melhor maneira de evitar esse pesadelo é manter o controle da sua vida financeira, negociar suas dívidas assim que perceber que está em apuros e, principalmente, não deixar o problema acumular.
Lembre-se, nada de deixar o cartão de crédito tomar conta da sua vida. Quanto mais rápido você resolver sua situação, mais tranquilo ficará.
E, se a penhora já estiver em andamento, procure um advogado. Ele pode te ajudar a encontrar uma saída mais tranquila para o seu problema.
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