Você já se pegou pesquisando sobre marca recusada INPI e bateu aquele frio na barriga só de imaginar que isso pode acontecer com o seu negócio? Pois é, não é raro.
Muitas empresas acabam escorregando em detalhes que parecem bobos, mas que são suficientes para travar todo o processo de registro. E cá entre nós: não há nada mais frustrante do que investir tempo, dinheiro e expectativa em uma marca e, no final, levar um “não” do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
A boa notícia é que esses erros são totalmente evitáveis quando a gente entende como funciona a análise e quais os pontos mais críticos.
Então, se você está pensando em registrar sua marca — ou já entrou com o pedido e quer garantir que não vai dar ruim —, este artigo é para você. Vamos falar dos 5 erros mais comuns que levam a uma recusa no INPI com exemplos para ficar bem claro.
Por que entender os erros é tão importante?
Registrar uma marca não é só preencher um formulário no site do INPI e esperar o certificado bonitinho chegar no e-mail. Existe um processo cheio de regras, avaliações e até comparações com outras marcas já registradas.
Se você erra no começo, corre o risco de perder meses de espera e ainda desperdiçar taxas pagas. Imagina: você dá entrada em 2025, espera até 2026, e só aí descobre que sua marca foi negada porque… já existia algo parecido ou porque você usou uma palavra genérica demais. É o típico caso de “dor de cabeça que poderia ser evitada”.
Agora que você já entendeu a importância, vamos direto ao que interessa: os erros mais fatais.
Erro 1: Escolher um nome genérico ou descritivo demais
Esse é campeão no ranking de motivos de recusa. O INPI não aceita marcas que sejam compostas apenas por termos genéricos ou descritivos.
Quer um exemplo prático? Imagine que você quer abrir uma cafeteria e pensa em registrar a marca “Café Quente”. Parece simpático, mas o INPI vai negar. Por quê? Porque qualquer cafeteria serve café quente, então não faz sentido alguém ter exclusividade sobre isso. O mesmo vale para adjetivos comuns, como “Delícia”, “Bom Gosto” ou “Qualidade Total”.
O INPI entende que esses termos devem estar disponíveis para todo mundo do segmento. Afinal, não dá para impedir uma padaria de falar que o pão dela é “gostoso” só porque alguém registrou “Pão Gostoso” como marca, concorda?
Como evitar esse erro?
Crie algo distintivo. Misture palavras, invente termos, use estrangeirismos criativos ou até referências pessoais. O Google, por exemplo, não significa nada antes de virar marca. O Nubank seguiu o mesmo caminho, criando algo inédito.
Erro 2: Não pesquisar antes de pedir o registro
Outro clássico: pessoas que correm para registrar a marca sem sequer verificar se já existe algo parecido. O resultado é previsível: indeferimento.
Exemplo: você resolve abrir uma loja de roupas chamada “Estilo Urbano”. Ao digitar isso na base do INPI, descobre que já existem várias “Urban Style”, “Urbano Chic” e “Urbano Moda”. Mesmo que não seja exatamente igual, o examinador pode considerar confusão de mercado.
O pior? Muitas vezes o empreendedor já gastou em fachada, redes sociais e cartão de visita. Aí precisa mudar tudo porque esqueceu de fazer a pesquisa prévia.
Como evitar esse erro?
Simples: faça uma busca no site do INPI antes de qualquer movimento. Existe a ferramenta de busca de marcas (gratuita e aberta) que ajuda a identificar se há registros semelhantes no segmento de atuação.
Erro 3: Escolher a classe errada no registro
O INPI organiza as marcas em diferentes classes de produtos e serviços. É como se fossem categorias. Por exemplo, roupas estão em uma classe, alimentos em outra, tecnologia em outra, e por aí vai.
Muita gente erra aqui porque pensa: “Vou registrar só na classe de vestuário porque vendo camisetas”. Só que a mesma marca pode querer expandir para calçados, acessórios ou até serviços online. Se você registra apenas em uma classe, sua proteção fica limitada.
E tem outro problema: escolher a classe errada invalida sua proteção. Imagine que você tem uma marca de cosméticos chamada “Beleza Pura”. Se registrar na classe de alimentos, não adianta nada.
Como evitar esse erro?
Entenda bem em qual segmento sua marca se encaixa e planeje a estratégia. Muitas empresas registram em mais de uma classe justamente para garantir proteção em áreas correlatas.
Erro 4: Usar símbolos proibidos ou termos restritos
O INPI tem uma lista de símbolos, expressões e imagens que simplesmente não podem ser registradas. Por exemplo: bandeiras de países, brasões oficiais, símbolos religiosos ou expressões de uso comum.
Quer um exemplo curioso? Se você tentar registrar “Pizza Brasil” usando a bandeira do Brasil no logotipo, vai ter problemas. Isso porque a bandeira nacional é de uso restrito e não pode ser apropriada por uma marca privada. Outro caso: você não pode registrar algo como “SOS Saúde” porque o termo “SOS” é de uso público e genérico.
Como evitar esse erro?
Sempre consulte o Manual de Marcas do INPI, que explica o que é proibido. E, claro, evite misturar símbolos oficiais com a sua marca.
Erro 5: Achar que o processo acaba quando a marca é publicada
Esse é o erro da “falsa segurança”. Muita gente vê sua marca publicada na RPI (Revista da Propriedade Industrial) e já comemora como se tivesse vencido. Mas calma!
A publicação abre um prazo de 60 dias para terceiros apresentarem oposição. Ou seja, se alguém achar que sua marca é muito parecida com a dele, pode contestar. E isso é mais comum do que parece.
Exemplo: uma empresa de sucos artesanais conseguiu a publicação da marca “Sol Tropical”, mas uma grande fabricante de refrigerantes apresentou oposição porque já tinha uma marca parecida registrada. Resultado: recusa.
Como evitar esse erro?
Acompanhe o processo até o final. E, se houver oposição, apresente defesa. Não basta registrar, é preciso monitorar.
E se minha marca for recusada?
Quando o INPI recusa um pedido, geralmente apresenta os motivos. Você pode recorrer e apresentar argumentos, ou até ajustar o pedido.
Por exemplo, se o problema foi a classe errada, dá para corrigir em um novo protocolo. Se foi similaridade, talvez seja o caso de repensar o nome. O importante é não ignorar a decisão e sempre buscar orientação jurídica especializada.
Dicas práticas para não ter dor de cabeça
- Planeje antes de criar o nome – use criatividade e evite genéricos;
- Pesquise no INPI – não pule essa etapa;
- Entenda as classes – isso é estratégico para proteger sua marca;
- Consulte um especialista – advogados de propriedade intelectual conhecem os atalhos;
- Acompanhe o processo – não basta dar entrada e esquecer.
Evitar que sua marca seja recusada no INPI é uma questão de planejamento e atenção aos detalhes. Não adianta correr para registrar sem pesquisar, nem achar que qualquer nome vai passar. Criatividade, estratégia e acompanhamento são os segredos para garantir que sua marca esteja protegida de verdade.
Afinal, a marca é mais do que um nome bonito: é o patrimônio da sua empresa. Não vale a pena arriscar perder esse ativo por descuido, certo?
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FAQ
Quanto tempo demora para saber se minha marca foi aceita ou recusada?
O processo leva, em média, de 12 a 18 meses. Sim, é demorado, por isso é importante acertar de primeira.
Posso usar minha marca mesmo sem registro?
Pode, mas sem exclusividade legal. Isso significa que, se alguém registrar antes de você, pode até impedir o uso.
Quanto custa registrar uma marca no INPI?
As taxas variam, mas ficam em torno de R$ 130 a R$ 1.400. Advogados ou consultorias podem cobrar à parte pelo acompanhamento. Vale também consultar a tabela de valores INPI.
Se minha marca for recusada, perco todo o dinheiro?
Sim, as taxas do INPI não são devolvidas. Mas você pode entrar com recurso e tentar reverter a decisão.
Preciso mesmo de advogado para registrar?
Não é obrigatório, mas altamente recomendado. O processo é cheio de detalhes que podem confundir quem não tem experiência.
